Data de Envio | Setor | Ato |
26/03/2021 10:23
| DP | |
25/03/2021 11:20
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 369/2021 - |
19/03/2021 17:39
| CMEX | Informação nº 1294/2021 - |
19/03/2021 17:39
| CMEX | Ofícios Processuais Diversos nº 15/2021 - |
09/03/2021 13:08
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 335/2021 - |
17/03/2020 16:33
| CMEX | Informação nº 1030/2021 - |
17/03/2020 07:10
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 358/2020 - |
13/03/2020 15:16
| DP | Despacho Processual Diverso nº 20/2020 - |
29/05/2019 10:35
| CMEX | Certidão de Débito nº 406/2019 - |
29/05/2019 10:35
| CMEX | Informação nº 1371/2020 - |
29/05/2019 10:35
| CMEX | Informação nº 3605/2019 - |
20/03/2019 09:41
| GCAML | Certidão de Decurso de Prazo nº 32/2019 - |
20/03/2019 09:41
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 389/2019 - |
30/01/2019 13:48
| CMEX | Despacho Processual Diverso nº 285/2019 - |
30/01/2019 13:48
| CMEX | Informação - Contas Irregulares nº 22/2019 - |
30/01/2019 13:48
| CMEX | Instrução de Cobrança nº 126/2019 - |
30/01/2019 13:48
| CMEX | Informação nº 359/2019 - |
07/12/2018 14:48
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 60/2019 - |
06/12/2018 11:54
| SMPJTC | |
06/12/2018 11:14
| 6PC | Ciência de Decisão nº 341/2018 - |
05/12/2018 11:01
| SMPjTC | |
22/11/2018 11:02
| S2C | Acórdão nº 3488/2018 - |
27/09/2018 13:30
| GCAML | |
27/09/2018 12:44
| SMPJTC | |
25/09/2018 11:29
| 6PC | Parecer nº 543/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Ratifica Parecer anterior. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas. Comunicação ao MPE. Necessidade de promoção de Levantamento preparatório à instauração de Tomada de Contas Extraordinária, nos termos |
24/09/2018 16:10
| SMPjTC | |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 3648/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
17/04/2018 08:26
| COFIM | |
06/02/2018 15:28
| DP | Informação nº 1203/2018 - |
06/02/2018 15:28
| DP | Informação nº 3199/2018 - |
06/02/2018 15:28
| DP | Ofício de Contraditório nº 1648/2018 - |
24/10/2017 11:25
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 164/2018 - |
07/08/2017 12:32
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2570/2017 - |
07/08/2017 12:32
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3117/2017 - |
07/08/2017 12:32
| SMPjTC | Parecer nº 7738/2017 - irregularidade com aplicação de multa Provimento da função do Controle Interno em desacordo com a Resolução n° 002/2008. Advogado nomeado em cargo comissionado, em acumulo de funções. Violação ao artigo 37, caput e incisos II, XVI e XVII, da Constituição Federal e ao Prejulgado n° 06. |
17/05/2017 10:28
| COFIM | Instrução nº 2204/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
05/04/2017 14:46
| DP | |
20/02/2017 13:26
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 612/2017 - |
05/12/2016 10:15
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6792/2016 - |
05/12/2016 10:15
| SMPjTC | Parecer nº 17342/2016 - Pela intimação da Câmara Municipal Retorno. Exercício de 2014. Acúmulo irregular de funções. Existência de parentesco entre Contadora e Controladora Interna. Pela intimação da Câmara Municipal de Rebouças e do Sr. Laércio Antônio Cipriano. |
18/03/2016 10:55
| COFIM | Instrução nº 5505/2016 - Câmara Municipal de Rebouças. Prestação de Contas do exercício financeiro de 2014. Servidora cedida pelo município para o exercício da função gratificada de Controle Interno da Câmara. Pagamento de salário pelo município e pela câmara municipal. Intimaç |
22/01/2016 10:29
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 381/2016 - |
06/01/2016 07:26
| SMPjTC | Parecer nº 288/2016 - Pela intimação da Câmara Municipal Pela intimação da Câmara Municipal de Rebouças e do Sr. Laercio Antonio Cipriano, para os fins do corrente opinativo. |
30/03/2015 13:55
| DCM | Instrução nº 31/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame.
Contas Regulares.
|
30/03/2015 13:10
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3889/2015 - |