Processo 255662/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 15:23
Autuado em 27/03/2015 15:23
Apensado ao Processo 754232/17 em 09/11/2017 07:58
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 485/2017 da Segunda Câmara, de 05/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   485/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   485/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Gestor atual BERTOLDO ROVER
Gestor das Contas BERTOLDO ROVER

Juntadas
DataDescrição
14/03/2016 13:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 200322/16
14/03/2016 13:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 200276/16
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Petição
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Recibo de Petição Intermediária - 511294/15
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
26/06/2015 08:51 do Protocolo 511294/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2017 1712 Despacho Processual Diverso nº 2046/2017
05/10/2017 1691 Acórdão de Parecer Prévio nº 485/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 318/2016
10/06/2015 1136 Despacho Processual Diverso nº 928/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3726/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2017 17:36 DP  
23/10/2017 08:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2046/2017 -
11/10/2017 15:16 S2C  
06/10/2017 10:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3396/2017 -
27/09/2017 17:18 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 485/2017 -
31/03/2017 15:44 GCAML  
23/03/2017 08:32 SMPjTC Parecer nº 2604/2017 - irregularidade com aplicação de multa Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa.
08/04/2016 13:39 COFIM Instrução nº 745/2017 - MUNICÍPIO DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/04/2016 11:22 DP Informação nº 7315/2016 -
15/03/2016 09:25 DCM  
01/02/2016 09:29 DP Informação nº 3296/2016 -
26/06/2015 15:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 318/2016 -
26/06/2015 15:03 DCM Instrução nº 449/2016 - MUNICÍPIO DE IMBITUVA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/06/2015 17:07 DP  
18/05/2015 10:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 928/2015 -
30/03/2015 11:50 DCM Informação nº 621/2015 - Município de Imbituva. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processo licitatório enviado em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
27/03/2015 21:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3726/2015 -

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