Processo 255875/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 16:51
Autuado em 27/03/2015 16:51
Apensado ao Processo 611628/17 em 18/09/2017 08:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3457/2017 da Segunda Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão   3457/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2017 Acórdão   3457/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA
Gestor atual JOÃOZINHO ALVES DE JESUS
Gestor das Contas JOÃOZINHO ALVES DE JESUS

Juntadas
DataDescrição
11/04/2016 10:08 do Protocolo 302818/16
25/03/2016 23:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 242238/16
10/03/2016 15:15 AR do Ofício OCN - 1245/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/02/2016 Ofício de Contraditório   1245/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1693/2017
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3457/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 1013/2016
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 673/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3762/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2017 11:51 DP  
22/08/2017 16:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1693/2017 -
16/08/2017 10:39 S2C  
14/08/2017 08:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2853/2017 -
04/08/2017 10:06 S2C Acórdão nº 3457/2017 -
06/04/2017 12:23 GCAML  
31/03/2017 14:35 SMPjTC Parecer nº 2913/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Nova Olímpia. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa.
14/04/2016 14:29 COFIM Instrução nº 911/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2016 10:30 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1243/2016 -
28/03/2016 16:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1013/2016 -
22/02/2016 11:01 DP Informação nº 6447/2016 -
22/02/2016 11:01 DP Ofício de Contraditório nº 1245/2016 -
31/03/2015 11:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 673/2016 -
31/03/2015 11:27 DCM Instrução nº 911/2016 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA. Prestação de Contas do Exercício de 2014.Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 01:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3762/2015 -

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