Processo 257215/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 15:55
Autuado em 27/03/2015 15:55
Apensado ao Processo 362792/17 em 08/06/2017 08:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1651/2017 da Primeira Câmara, de 03/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2017 Acórdão   1651/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
18/04/2017 Acórdão   1651/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Gestor atual FABIO LOPES SAMPAIO
Gestor atual IDINEU ANTONIO DA SILVA
Gestor das Contas IDINEU ANTONIO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/02/2016 10:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 101022/16
05/02/2016 16:22 AR do Ofício OCN - 59/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/01/2016 Ofício de Contraditório   59/ 2016 05/02/2016 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 1368/2017
03/05/2017 1584 Acórdão nº 1651/2017
05/04/2017 1568 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 18/04/2017
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2294/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3737/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2017 11:24 DP  
17/05/2017 08:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1368/2017 -
09/05/2017 16:18 S1C  
05/05/2017 11:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1519/2017 -
24/04/2017 14:21 S1C Acórdão nº 1651/2017 -
15/03/2017 09:04 GCNB  
24/11/2016 09:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1506/2017 -
24/11/2016 09:02 SMPjTC Parecer nº 2145/2017 - Regularidade com ressalva. Fundo Previdenciário. Regular com ressalva.
17/02/2016 15:55 COFIM Instrução nº 5327/2016 - INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/02/2016 15:55 COFIM Instrução nº 5391/2016 - INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
15/02/2016 17:36 DICAP  
05/01/2016 13:26 DP Ofício de Contraditório nº 59/2016 -
30/03/2015 13:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 2294/2015 -
30/03/2015 13:09 DCM Instrução nº 4887/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2015 23:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3737/2015 -

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