Processo 259226/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2015 11:18
Autuado em 28/03/2015 11:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2798/2016 da Segunda Câmara, de 04/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2798/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
22/06/2016 Acórdão   2798/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO
Gestor atual JORGE FOSCHERA
Gestor das Contas LUCIANO SCIMEONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/02/2019 07:43 577000/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
13/02/2016 09:39 do Protocolo 99822/16
25/01/2016 14:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45994/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1305/2019
27/02/2019 2009 Despacho Processual Diverso nº 116/2019
26/07/2016 1408 Despacho Processual Diverso nº 1859/2016
04/07/2016 1392 Acórdão nº 2798/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 927/2016
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 247/2016
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 3540/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3817/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2019 11:31 DP  
11/02/2019 10:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 116/2019 -
11/02/2019 07:40 DP Despacho Processual Diverso nº 34/2019 -
11/02/2019 07:40 DP Informação nº 912/2019 -
11/02/2019 07:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1305/2019 -
21/07/2016 09:37 DP  
13/07/2016 16:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1859/2016 -
13/07/2016 13:50 S2C  
05/07/2016 10:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1840/2016 -
27/06/2016 14:56 S2C Acórdão nº 2798/2016 -
10/05/2016 09:51 GCNB  
05/04/2016 15:09 SMPjTC Parecer nº 4908/2016 - irregularidade com aplicação de multa Omissão do gestor em designar servidor do quadro pessoal da Câmara para atuar no Controle Interno. Infração à Lei Municipal n° 617/2007. Irregularidade das contas. Pela aplicação da multa prevista no art. 87, IV, ‘g’, da LC nº 113/2005.
05/04/2016 08:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 927/2016 -
15/02/2016 10:47 DCM Instrução nº 1587/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Instrução em atendimento ao Despacho nº 3540/15-GCNB.
03/02/2016 17:15 DP  
27/01/2016 16:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 247/2016 -
15/12/2015 10:07 DP Informação nº 1921/2016 -
09/12/2015 10:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3540/2015 -
02/12/2015 09:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 5234/2015 -
02/12/2015 09:56 SMPjTC Parecer nº 15708/2015 - Pela intimação das partes Em preliminar, intimação das partes para exercício do contraditório e ampla defesa em relação às impropriedades suscitadas neste Parecer.
30/03/2015 12:23 DCM Instrução nº 4712/2015 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2015 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3817/2015 -

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