Processo 260844/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2015 17:13
Autuado em 29/03/2015 17:13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 341/2016 da Primeira Câmara, de 07/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   341/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   341/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Gestor atual MARCOS MICHELON
Gestor das Contas MARCOS MICHELON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/11/2018 13:39 1006167/16RECURSO DE REVISTA
01/11/2018 13:39 712222/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
08/03/2019 11:03 do Protocolo 145217/19
12/02/2019 14:24 Protocolo SEFA nº 15.586.225-4
03/12/2018 18:15 do Protocolo 833306/18
06/11/2018 12:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Despacho - 1661/18 - GCIZL, conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1665/18 - GCIZL.
22/03/2016 08:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 227433/16
24/02/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos
24/02/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Petição
24/02/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Recibo de Petição Intermediária - 808203/15
24/02/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 14:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
09/10/2015 12:09 do Protocolo 808203/15
06/10/2015 15:45 do Protocolo 792536/15
30/09/2015 09:45 do Protocolo 772357/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   17/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2019 2000 Despacho Processual Diverso nº 152/2019
07/11/2018 1944 Despacho Processual Diverso nº 1665/2018
21/12/2016 1507 Despacho Processual Diverso nº 2805/2016
07/12/2016 1497 Acórdão de Parecer Prévio nº 341/2016
16/11/2016 1482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 29/11/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 675/2016
24/09/2015 1210 Despacho Processual Diverso nº 2258/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3852/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2019 09:35 DP  
11/03/2019 14:29 CMEX Informação nº 1055/2019 -
14/02/2019 08:29 DP  
12/02/2019 10:02 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 109/2019 -
11/02/2019 09:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 152/2019 -
10/02/2019 16:43 SMPJTC  
08/02/2019 11:50 5PC Parecer nº 73/2019 - PCP. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária. Encerramento do feito.
07/02/2019 16:42 SMPjTC  
07/02/2019 14:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 136/2019 -
08/11/2018 09:35 CMEX Certidão de Débito nº 1061/2018 -
08/11/2018 09:35 CMEX Instrução nº 146/2019 -
08/11/2018 09:35 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 17/2019 -
06/11/2018 12:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1689/2018 -
05/11/2018 16:47 DP Informação nº 11168/2018 -
01/11/2018 13:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1665/2018 -
01/11/2018 13:38 DP Informação nº 11101/2018 -
19/12/2016 15:08 DP  
15/12/2016 11:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2805/2016 -
08/12/2016 16:01 S1C  
08/12/2016 10:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3449/2016 -
29/11/2016 18:36 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 341/2016 -
10/10/2016 09:14 GCIZL  
07/10/2016 08:29 SMPjTC Parecer nº 13623/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Pranchita. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalva.
23/03/2016 08:17 COFIM Instrução nº 4755/2016 - MUNICÍPIO DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/03/2016 14:21 DICAP  
19/02/2016 11:58 DP Informação nº 4704/2016 -
18/12/2015 14:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 675/2016 -
18/12/2015 14:45 DCM Instrução nº 916/2016 - MUNICÍPIO DE PRANCHITA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/12/2015 10:37 DP Informação nº 26364/2015 -
30/09/2015 10:11 DCM  
22/09/2015 16:29 DP  
22/09/2015 09:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2258/2015 -
30/03/2015 10:51 DCM Informação nº 1536/2015 - Município de Pranchita. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
29/03/2015 17:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3852/2015 -

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