Processo 261450/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 08:35
Autuado em 30/03/2015 08:35
Apensado ao Processo 952227/16 em 02/12/2016 10:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4834/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4834/ 2016 Regular com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/10/2016 Acórdão   4834/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA (EXTINTO)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor das Contas WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:17/05/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:17/05/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:17/05/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:17/05/16, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:17/05/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:17/05/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
28/11/2016 16:25 do Protocolo 952227/16
06/05/2016 13:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 383320/16
03/05/2016 16:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 370252/16
02/05/2016 16:37 do Protocolo 364180/16
01/12/2015 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 950042/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2016 1495 Despacho Processual Diverso nº 2268/2016
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4834/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 901/2016
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 1248/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 858/2016
06/05/2016 1353 Despacho Processual Diverso nº 1243/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 1059/2016
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2163/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3864/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2016 17:17 DP  
29/11/2016 11:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2268/2016 -
21/11/2016 10:28 S1C  
17/11/2016 11:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3216/2016 -
25/10/2016 16:28 S1C  
14/10/2016 10:42 GCDA  
13/10/2016 15:19 S1C  
21/09/2016 09:11 GCDA  
19/09/2016 16:48 SMPjTC Parecer nº 12371/2016 - Regularidade. Prestação de Contas de Fundo Municipal. Exercício de 2014. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015 com a possibilidade de aplicação de multa.
17/05/2016 13:59 COFIM Instrução nº 4506/2016 - FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/05/2016 14:01 DP Informação nº 9582/2016 -
10/05/2016 07:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 901/2016 -
06/05/2016 11:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1248/2016 -
04/05/2016 10:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 858/2016 -
02/05/2016 17:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1243/2016 -
05/04/2016 08:30 DP  
16/12/2015 12:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1059/2016 -
16/12/2015 12:28 DCM Instrução nº 1425/2016 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/12/2015 16:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2163/2015 -
31/03/2015 17:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 2149/2015 -
30/03/2015 09:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3864/2015 -

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