Processo 266915/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 18:17
Autuado em 30/03/2015 18:17
Apensado ao Processo 836138/16 em 01/11/2016 09:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4449/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2016 Acórdão   4449/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/09/2016 Acórdão   4449/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Gestor atual EDUARDO FRANCISCO SCIARRA
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado REINHOLD STEPHANES

Juntadas
DataDescrição
13/10/2016 12:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 838939/16
13/10/2016 08:44 do Protocolo 836090/16
11/10/2016 19:27 do Protocolo 836960/16
11/10/2016 16:05 do Protocolo 836138/16
13/04/2016 12:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 313771/16
28/01/2016 10:40 AR do ofício OCN - 7154/15 - DP
15/12/2015 09:03 do Protocolo 989909/15
15/10/2015 17:36 do Protocolo 822796/15
06/10/2015 12:07 AR do Ofício OCN - 5971/2015 - DP
01/10/2015 09:41 AR do ofício OCN - 5972/15 - DP
09/09/2015 17:58 do Protocolo 714802/15
21/08/2015 17:04 do Protocolo 659674/15
16/06/2015 20:37 do Protocolo 484327/15
24/04/2015 09:55 do Protocolo 340031/15
22/04/2015 09:59 do Protocolo 330060/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/12/2015 Ofício de Contraditório   7154/ 2015   
DP  11/09/2015 Ofício de Contraditório   5971/ 2015   
DP  11/09/2015 Ofício de Contraditório   5972/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2016 1475 Despacho Processual Diverso nº 2140/2016
26/09/2016 1449 Acórdão nº 4449/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 15/09/2016
27/08/2015 1192 Despacho Processual Diverso nº 225/2015
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 150/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4113/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2016 16:33 DP  
13/10/2016 14:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2140/2016 -
13/10/2016 12:10 STP  
26/09/2016 09:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 5309/2016 -
19/09/2016 16:04 STP Acórdão nº 4449/2016 -
05/07/2016 12:05 GCAML  
17/06/2016 15:33 SMPjTC Parecer nº 7499/2016 - Irregularidade irregularidade das contas, apensamento para exame conjunto.
25/04/2016 11:31 COFIE Instrução nº 167/2016 -
22/02/2016 18:05 3ICE Instrução nº 3/2016 -
22/02/2016 11:23 DCE Despacho Processual Diverso nº 20/2016 -
25/08/2015 12:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 265/2016 -
25/08/2015 12:17 DP Informação nº 19449/2015 -
25/08/2015 12:17 DP Informação nº 25997/2015 -
25/08/2015 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 5971/2015 -
25/08/2015 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 5972/2015 -
25/08/2015 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 7154/2015 -
24/08/2015 13:09 DCE Despacho Processual Diverso nº 225/2015 -
29/07/2015 15:18 DP Informação nº 18113/2015 -
01/04/2015 11:50 DCE Despacho Processual Diverso nº 150/2015 -
01/04/2015 11:50 DCE Instrução nº 94/2015 -
31/03/2015 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4113/2015 -

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