Processo 267776/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 11:45
Autuado em 31/03/2015 11:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 87/2017 da Primeira Câmara, de 31/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   87/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
14/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   87/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ASSAI
Gestor atual LUIZ ALBERTO VICENTE
Gestor das Contas LUIZ ALBERTO VICENTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/12/2015 14:15 676986/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2017 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 449510/17
17/05/2017 12:43 AR do ofício OPD - 785/17 - GP
02/03/2016 12:10 do Protocolo 155092/16
25/02/2016 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   785/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2017 1565 Acórdão de Parecer Prévio nº 87/2017
03/03/2017 1545 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 14/03/2017
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 552/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4492/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2017 08:26 DP  
20/06/2017 07:17 COEX Informação nº 3567/2017 -
04/05/2017 08:42 DP Informação nº 5856/2017 -
02/05/2017 12:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 785/2017 -
24/03/2017 10:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 941/2017 -
24/03/2017 10:15 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 87/2017 -
17/02/2017 16:16 GCNB  
07/12/2016 07:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 646/2017 -
07/12/2016 07:12 SMPjTC Parecer nº 1428/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2014. Parecer Prévio pela sua regularidade.
02/03/2016 12:47 COFIM Instrução nº 5578/2016 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
17/02/2016 10:11 DP Informação nº 4496/2016 -
17/12/2015 14:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 552/2016 -
17/12/2015 14:30 DCM Instrução nº 747/2016 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/12/2015 11:09 DP Informação nº 26243/2015 -
02/04/2015 12:24 DCM  
01/04/2015 13:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4492/2015 -

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