Processo 268047/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 08:56
Autuado em 31/03/2015 08:56
Processo Rescindendo 268047/15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 88/2017 da Primeira Câmara, de 31/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   88/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
14/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   88/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Gestor atual CARLOS BENVENUTTI
Gestor das Contas CARLOS BENVENUTTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/07/2018 11:51 14451/18 PEDIDO DE RESCISÃO
09/01/2018 18:35 14451/18 PEDIDO DE RESCISÃO
14/01/2016 09:50 712389/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2020 11:33 do Protocolo 376332/20
17/07/2018 09:46 do Protocolo 501974/18
22/05/2018 10:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 364160/18
01/06/2017 11:55 AR do ofício OPD - 847/17 - GP
05/04/2016 16:04 do Protocolo 285999/16
08/03/2016 14:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   20/ 2018   
COEX  11/05/2017 Instrução de Cobrança   572/ 2017   
GP  11/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   847/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 1497/2018
17/07/2018 1866 Despacho Processual Diverso nº 1377/2018
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 2144/2018
31/03/2017 1565 Acórdão de Parecer Prévio nº 88/2017
03/03/2017 1545 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 14/03/2017
03/03/2016 1310 Despacho Processual Diverso nº 779/2016
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1432/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4182/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2020 18:21 DP  
16/06/2020 11:54 CMEX Informação nº 2931/2020 -
31/07/2018 15:51 DP  
18/07/2018 09:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1497/2018 -
13/07/2018 11:02 DP Informação nº 7468/2018 -
05/07/2018 12:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1377/2018 -
05/07/2018 10:49 DP Informação nº 6967/2018 -
28/06/2018 13:17 GCNB  
28/05/2018 17:52 CMEX Informação nº 1195/2018 -
28/05/2018 17:52 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 20/2018 -
25/05/2018 15:39 DP Informação nº 5730/2018 -
22/05/2018 17:20 GP Despacho Processual Diverso nº 2144/2018 -
12/05/2017 11:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 74/2018 -
11/05/2017 15:01 DP Informação nº 6433/2017 -
10/05/2017 12:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 847/2017 -
10/05/2017 09:03 COEX Instrução de Cobrança nº 572/2017 -
10/05/2017 09:03 COEX Informação nº 2619/2017 -
10/05/2017 09:03 COEX Informação nº 2620/2017 -
24/03/2017 10:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 969/2017 -
24/03/2017 10:15 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 88/2017 -
17/02/2017 16:15 GCNB  
13/01/2017 16:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 844/2017 -
13/01/2017 16:49 SMPjTC Parecer nº 273/2017 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Itaúna do Sul. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio recomendando a desaprovação das contas. Multa.
08/04/2016 12:11 COFIM Instrução nº 32/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/03/2016 10:21 DP Informação nº 5211/2016 -
14/01/2016 10:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 779/2016 -
14/01/2016 10:38 DCM Instrução nº 1031/2016 - MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/01/2016 11:16 DP Informação nº 966/2016 -
01/06/2015 16:54 DCM  
22/05/2015 07:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1432/2015 -
01/04/2015 10:21 DCM Informação nº 672/2015 - Município de Querência do Norte. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 19:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4182/2015 -

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