Processo 275302/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 17:20
Autuado em 31/03/2015 17:20
Apensado ao Processo 916263/16 em 21/11/2016 11:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4981/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4981/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
19/10/2016 Acórdão   4981/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - CURIUVAPREV
Gestor atual KEISHI ASAKURA
Gestor das Contas KEISHI ASAKURA

Juntadas
DataDescrição
11/11/2016 17:44 do Protocolo 916263/16
07/10/2016 09:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 823095/16
17/02/2016 09:26 do Protocolo 109651/16
04/02/2016 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 78167/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 2811/2016
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4981/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 328/2016
20/01/2016 1282 Despacho Processual Diverso nº 132/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4379/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 10:59 DP  
16/11/2016 07:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2811/2016 -
25/10/2016 13:44 S2C Acórdão nº 4981/2016 -
12/09/2016 16:12 GCNB  
31/08/2016 10:53 SMPjTC Parecer nº 11878/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Fundo de Previdência Municipal de Curiúva. Exercício de 2014. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Irregularidade das contas e multa.
18/02/2016 07:19 COFIM Instrução nº 4398/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/02/2016 12:39 DP  
04/02/2016 12:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 328/2016 -
21/01/2016 12:26 DP Informação nº 2755/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 132/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Instrução nº 185/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CURIÚVA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 04:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4379/2015 -

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