Processo 280594/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/04/2015 10:12
Autuado em 23/04/2015 10:12
Processo Rescindendo 280594/15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3644/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2015 Acórdão   3644/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/08/2015 Acórdão   3644/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Recorrente NELSON TEODORO DE OLIVEIRA
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:23/04/15), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:23/04/15), SERGIO DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/15)
Interessado GLAUCIA CRISTINA CHIARARIA RODRIGUES ALVES
Interessado PÉRSIUS ANTUNES SAMPAIO
Interessado TARCISIO MARQUES DOS REIS
Interessado VLADIMIR DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE PAIÇANDU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/12/2017 09:57 113105/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/12/2017 09:57 907434/16 PEDIDO DE RESCISÃO
05/12/2017 09:57 964985/16 RECURSO DE AGRAVO
09/11/2016 16:08 907434/16 PEDIDO DE RESCISÃO
09/05/2016 08:57 659976/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/05/2016 17:20 60624/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/05/2016 17:20 71863/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/05/2016 17:20 845869/15 RECURSO DE AGRAVO
19/04/2016 14:56 77566/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2023 11:14 Recibo de Petição Intermediária - 603682/23, de 11/09/23 - Protocolo: 603682/23
11/09/2023 10:48 do Protocolo 603445/23
21/10/2022 12:47 do Protocolo 651136/22
27/08/2021 11:35 do Protocolo 526915/21
11/09/2020 11:33 do Protocolo 581955/20
26/11/2019 15:35 Recibo de Petição Intermediária - 789254/19, de 26/11/19 - Protocolo: 789254/19
22/02/2019 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 115954/19
22/02/2019 16:30 do Protocolo 115890/19
26/03/2018 14:09 do Protocolo 197302/18
24/10/2017 16:47 do Protocolo 760445/17
17/10/2017 10:25 do Protocolo 742021/17
09/05/2017 15:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 343143/17
30/03/2017 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 229707/17
14/12/2016 11:21 do Protocolo 1003109/16
10/08/2016 14:43 do Protocolo 661737/16
07/07/2016 11:05 Devolução do Ofício - IDC - 434/16 - COEX
07/07/2016 11:05 Devolução do Ofício - IDC - 433/16 - COEX
23/06/2016 11:09 AR do ofício OCD - 27/16 - GP
23/05/2016 11:20 AR do ofício OPD - 785/16 - GP
20/05/2016 10:47 Devolução do Ofício - IDC - 431/16 - DEX
25/08/2015 10:37 do Protocolo 663582/15
21/08/2015 18:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 659976/15
21/08/2015 12:24 do Protocolo 657507/15
05/08/2015 10:20 do Protocolo 612899/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  11/05/2016 Instrução de Cobrança   431/ 2016  25/07/2016
DEX  11/05/2016 Instrução de Cobrança   432/ 2016  25/07/2016
DEX  11/05/2016 Instrução de Cobrança   433/ 2016  25/07/2016
DEX  11/05/2016 Instrução de Cobrança   434/ 2016  25/07/2016
DEX  11/05/2016 Instrução de Cobrança   435/ 2016  25/07/2016
DEX  11/05/2016 Instrução de Cobrança   437/ 2016  25/07/2016
GP  11/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   785/ 2016  25/07/2016
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2016 1423 Despacho Processual Diverso nº 1913/2016
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 1977/2015
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 1966/2015
14/08/2015 1183 Acórdão nº 3644/2015
31/07/2015 1173 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 06/08/2015
28/04/2015 1108 Termo de Distribuição de Processo nº 4944/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2017 10:06 CMEX  
05/12/2017 09:36 DP Informação nº 15099/2017 -
12/08/2016 17:35 COEX Informação nº 2613/2017 -
12/08/2016 17:35 COEX Informação nº 6727/2017 -
12/08/2016 17:35 COEX Informação nº 6889/2017 -
12/08/2016 17:35 COEX Informação nº 8259/2016 -
12/08/2016 17:00 DP Informação nº 14248/2016 -
11/08/2016 10:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1913/2016 -
15/06/2016 13:57 COEX Despacho Processual Diverso nº 1152/2016 -
15/06/2016 13:57 COEX Informação nº 5797/2016 -
15/06/2016 09:32 DP Informação nº 11292/2016 -
09/06/2016 13:27 GP Ofício de Certidão de Débito nº 27/2016 -
13/05/2016 17:10 DEX Certidão de Débito nº 311/2016 -
13/05/2016 17:10 DEX Certidão de Débito nº 312/2016 -
13/05/2016 17:10 DEX Certidão de Débito nº 313/2016 -
13/05/2016 17:10 DEX Certidão de Débito nº 314/2016 -
13/05/2016 17:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 903/2016 -
13/05/2016 17:10 DEX Informação nº 3815/2016 -
13/05/2016 17:10 DEX Informação nº 4226/2016 -
13/05/2016 14:12 DP Informação nº 9328/2016 -
10/05/2016 11:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 785/2016 -
09/05/2016 09:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 453/2016 -
09/05/2016 09:08 DEX Informação - Contas Irregulares nº 65/2016 -
09/05/2016 09:08 DEX Instrução de Cobrança nº 431/2016 -
09/05/2016 09:08 DEX Instrução de Cobrança nº 432/2016 -
09/05/2016 09:08 DEX Instrução de Cobrança nº 433/2016 -
09/05/2016 09:08 DEX Instrução de Cobrança nº 434/2016 -
09/05/2016 09:08 DEX Instrução de Cobrança nº 435/2016 -
09/05/2016 09:08 DEX Instrução de Cobrança nº 437/2016 -
09/05/2016 08:58 STP  
09/05/2016 08:45 DP  
06/05/2016 11:44 STP  
06/05/2016 10:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 442/2016 -
06/05/2016 07:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1141/2016 -
04/05/2016 17:32 DEX  
04/05/2016 17:19 DP Informação nº 8815/2016 -
26/08/2015 14:15 DP  
24/08/2015 13:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1977/2015 -
21/08/2015 16:55 DP Despacho Processual Diverso nº 196/2015 -
21/08/2015 12:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1966/2015 -
19/08/2015 10:22 STP  
14/08/2015 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1178/2015 -
06/08/2015 17:27 STP Acórdão nº 3644/2015 -
24/06/2015 11:01 GCIZL  
21/05/2015 18:07 SMPjTC Parecer nº 6498/2015 - provimento parcial Recursos de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Impropriedades parcialmente sanadas. Pelo provimento parcial, mantendo-se a irregularidade das contas nos termos do Acórdão 893/15 - Primeira Câmara.
24/04/2015 14:55 DAT Parecer nº 68/2015 -
23/04/2015 13:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 900/2015 -
23/04/2015 10:11 DP Informação nº 5739/2015 -

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