Processo 299708/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 08/04/2015 11:22
Autuado em 08/04/2015 11:22
Apensado ao Processo 222744/14 em 20/07/2016 10:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2652/2016 da Segunda Câmara, de 21/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2652/ 2016 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/06/2016 Acórdão   2652/ 2016 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Gestor atual JORGE LUIZ QUEGE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Acórdão nº 2652/2016
15/06/2016 1379 Termo de Redistribuição de Processo nº 1340/2016
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1406/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
15/04/2015 1101 Termo de Distribuição de Processo nº 4675/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2016 12:52 DP  
23/06/2016 08:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1694/2016 -
22/06/2016 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1549/2016 -
16/06/2016 09:47 S2C Certidão de Sessão nº 633/2016 -
15/06/2016 13:30 GCFAMG  
10/06/2016 11:04 SMPjTC Parecer nº 7123/2016 - indeferimento Recálculo de índice de despesa com pessoal. Instrução da DCM pelo indeferimento. Parecer Ministerial corroborativo.
10/06/2016 10:45 GCFAMG  
09/06/2016 10:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1340/2016 -
07/06/2016 17:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1406/2016 -
08/04/2015 13:25 DCM Instrução nº 2545/2016 - Solicitação de recálculo do Índice de Despesa com Pessoal do Poder Executivo. Indeferido. Certidão Liberatória em vigência.
08/04/2015 11:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4675/2015 -

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