Processo 306100/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/04/2015 17:09
Autuado em 09/04/2015 17:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3997/2016 da Primeira Câmara, de 26/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2016 Acórdão   3997/ 2016 Registro com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2016 Acórdão   3997/ 2016 Registro com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Gestor atual MAURÍCIO TON RAMOS
Gestor do ato LEILA AUBRIFT KLENK
Servidor AUCIREMA LIMA DE MELLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/07/2017 11:56 758188/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
11/11/2015 09:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 894070/15
28/10/2015 15:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 853497/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1787/2017
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 1701/2017
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 1852/2016
26/08/2016 1431 Acórdão nº 3997/2016
12/08/2016 1421 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 16/08/2016
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1904/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 10805/2015
29/09/2015 1213 Despacho Processual Diverso nº 5235/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2017 16:44 DP  
01/09/2017 16:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1787/2017 -
31/08/2017 13:16 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 113/2017 -
30/08/2017 11:39 COEX Informação nº 5345/2017 -
12/07/2017 12:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1701/2017 -
12/07/2017 11:56 DP Informação nº 9885/2017 -
27/09/2016 15:50 DP  
13/09/2016 17:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1852/2016 -
30/08/2016 09:27 S1C  
29/08/2016 10:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2509/2016 -
17/08/2016 13:39 S1C Acórdão nº 3997/2016 -
05/07/2016 12:05 GCAML  
26/02/2016 08:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1442/2016 -
26/02/2016 08:11 SMPjTC Parecer nº 8577/2016 - legalidade e registro Parecer Ministerial pelo registro do ato, notificando-se o servidor para que, querendo, pleiteie a devolução dos valores referentes às contribuições não incorporadas
11/11/2015 10:16 DICAP Parecer nº 982/2016 -
30/10/2015 14:58 DP  
29/10/2015 17:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1904/2015 -
25/09/2015 11:08 DP Informação nº 20744/2015 -
25/09/2015 11:08 DP Informação nº 23243/2015 -
09/04/2015 17:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5235/2015 -
09/04/2015 17:31 DICAP Instrução nº 784/2015 -

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