Processo 338231/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/04/2015 09:11
Autuado em 29/04/2015 09:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4148/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2015 Acórdão   4148/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
03/09/2015 Acórdão   4148/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Recorrente VILSON ROGERIO GOINSKI
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:30/06/15), FOED SALIBA SMAKA JUNIOR (credenciado, inclusão:30/06/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/04/2015 09:11 320660/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
29/04/2015 09:11 362484/12 RECURSO DE REVISTA
29/04/2015 09:11 699306/12 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
08/05/2015 17:55 do Protocolo 387461/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2838/2015
16/09/2015 1204 Acórdão nº 4148/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 03/09/2015
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 1628/2015
20/05/2015 1123 Despacho Processual Diverso nº 1285/2015
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 1184/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5118/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 13:56 DP  
05/10/2015 10:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2838/2015 -
04/09/2015 13:57 STP Acórdão nº 4148/2015 -
04/09/2015 13:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 667/2015 -
04/09/2015 13:57 STP Despacho Processual Diverso nº 173/2015 -
02/07/2015 18:28 GCNB  
29/06/2015 14:54 DP Informação nº 14408/2015 -
15/06/2015 14:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1628/2015 -
09/06/2015 17:25 SMPjTC Parecer nº 7236/2015 - provimento parcial Recurso de Revista. Pelo provimento parcial nos termos do Parecer nº 81/15-DAT.
14/05/2015 10:25 DAT Parecer nº 81/2015 - Recurso de Revista. Irregularidades parcialmente sanadas mediante a juntada de documentos. Análise do certame licitatório viabilizada neste estágio processual. Impropriedade no controle da execução contratual. Parcial provimento. Pela regularidade com r
12/05/2015 07:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1285/2015 -
04/05/2015 09:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 751/2015 -
29/04/2015 12:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1184/2015 -
29/04/2015 09:11 DP Informação nº 5996/2015 -

Voltar a Consulta