Processo 3540/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 31/03/2015 11:47
Autuado em 31/03/2015 11:47
Apensado ao Processo 603921/11 em 10/09/2015 14:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2976/2015 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 13/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2015 Acórdão   2976/ 2015 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/07/2015 Acórdão   2976/ 2015 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Recorrente IVAN RODRIGUES
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:31/03/15)
Interessado MIRIAM CAMARGO TABORDA
Interessado PATRICIA GALANTE STRADIOTTO VIEIRA
Interessado WANDER APARECIDO GONÇALVES

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  07/08/2015 Instrução de Cobrança   627/ 2015   
DEX  04/08/2015 Instrução de Cobrança   614/ 2015   
DEX  04/08/2015 Instrução de Cobrança   615/ 2015   
DEX  04/08/2015 Instrução de Cobrança   616/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2015 1159 Acórdão nº 2976/2015
26/06/2015 1148 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 02/07/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4089/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 16:19 DP  
01/09/2015 11:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4398/2015 -
05/08/2015 13:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 768/2015 -
05/08/2015 13:18 DEX Instrução de Cobrança nº 627/2015 -
05/08/2015 13:18 DEX Instrução nº 636/2015 -
05/08/2015 13:18 DEX Instrução nº 637/2015 -
03/08/2015 16:03 DP Informação nº 16681/2015 -
03/08/2015 10:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 674/2015 -
03/08/2015 10:26 DEX Instrução de Cobrança nº 614/2015 -
03/08/2015 10:26 DEX Instrução de Cobrança nº 615/2015 -
03/08/2015 10:26 DEX Instrução de Cobrança nº 616/2015 -
03/08/2015 10:26 DEX Informação nº 4870/2015 -
03/08/2015 10:26 DEX Informação nº 4871/2015 -
03/08/2015 10:26 DEX Informação nº 4872/2015 -
03/08/2015 10:26 DEX Informação nº 4873/2015 -
03/07/2015 11:49 STP Acórdão nº 2976/2015 -
03/07/2015 11:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 527/2015 -
31/03/2015 11:51 GACAC  
31/03/2015 11:47 DP Informação nº 4312/2015 -

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