Processo 355756/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 11:22
Autuado em 30/04/2015 11:22
Processo Rescindendo 355756/15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3636/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2016 Acórdão   3636/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/07/2016 Acórdão   3636/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Gestor atual ANDRE LUIS GONCALVES
Ex-Gestor JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/09/2017 11:16 664969/17 PEDIDO DE RESCISÃO
25/04/2017 13:02 43082/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/04/2017 13:02 705270/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2017 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 377579/17
26/08/2016 12:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 705289/16
25/08/2016 11:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 701542/16
02/06/2016 13:44 Relatório Anual de Fiscalização
23/11/2015 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 926478/15
23/11/2015 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 926370/15
16/11/2015 11:55 AR do Ofício OCN - 6539/2015 - DP
16/11/2015 11:55 AR do Ofício OCN - 6538/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/10/2015 Ofício de Contraditório   6538/ 2015   
DP  27/10/2015 Ofício de Contraditório   6539/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2020 2402 Despacho Processual Diverso nº 1374/2020
30/06/2017 1624 Despacho Processual Diverso nº 1241/2017
14/09/2016 1441 Despacho Processual Diverso nº 1773/2016
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3636/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 28/07/2016
10/09/2015 1200 Despacho Processual Diverso nº 281/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5277/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2020 12:06 DP  
13/10/2020 13:42 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 384/2020 -
07/10/2020 18:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1374/2020 -
07/08/2017 18:00 CMEX Instrução nº 641/2020 -
23/05/2017 13:12 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 65/2017 -
23/05/2017 13:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1241/2017 -
23/05/2017 13:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1525/2017 -
25/04/2017 13:17 COEX Despacho Processual Diverso nº 404/2017 -
25/04/2017 13:02 DP Informação nº 5328/2017 -
12/09/2016 17:08 DP  
26/08/2016 08:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1773/2016 -
29/07/2016 11:55 STP Acórdão nº 3636/2016 -
02/06/2016 13:58 GCAML  
02/06/2016 11:22 DP  
31/05/2016 16:16 3ICE Despacho Processual Diverso nº 7/2016 -
08/04/2016 09:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1042/2016 -
01/04/2016 16:06 SMPjTC Parecer nº 4213/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2014. Regulares com ressalvas, recomendação e aplicação de multa.
18/12/2015 11:52 DCE Instrução nº 81/2016 -
07/12/2015 17:42 3ICE Informação nº 53/2015 -
24/11/2015 10:20 DCE Despacho Processual Diverso nº 368/2015 -
04/09/2015 15:32 DP Informação nº 22912/2015 -
04/09/2015 15:32 DP Ofício de Contraditório nº 6538/2015 -
04/09/2015 15:32 DP Ofício de Contraditório nº 6539/2015 -
04/05/2015 13:16 DCE Despacho Processual Diverso nº 281/2015 -
04/05/2015 13:16 DCE Instrução nº 276/2015 -
30/04/2015 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5277/2015 -

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