Processo 358941/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/05/2015 10:30
Autuado em 18/05/2015 10:30
Apensado ao Processo 327799/16 em 06/02/2017 10:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4449/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2015 Acórdão   4449/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/09/2015 Acórdão   4449/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:18/05/15), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:18/05/15)
Recorrente NILSON XAVIER
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:18/05/15), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:18/05/15), BRUNO STINGHEN DA SILVA (credenciado, inclusão:18/05/15)
Interessado JOSÉ DELANHOL
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:18/05/15), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:18/05/15)

Juntadas
DataDescrição
10/09/2015 14:50 do Protocolo 718441/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2015 1234 Despacho Processual Diverso nº 1794/2015
01/10/2015 1215 Acórdão nº 4449/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 17/09/2015
26/05/2015 1127 Termo de Distribuição de Processo nº 5686/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2015 14:48 DP  
13/10/2015 08:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1794/2015 -
02/10/2015 15:28 STP  
01/10/2015 10:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1399/2015 -
23/09/2015 09:43 STP Acórdão nº 4449/2015 -
07/08/2015 11:20 GCAML  
03/08/2015 13:47 SMPjTC Parecer nº 10142/2015 - não provimento Recurso de Revista. Ausência de cerceamento de defesa. Omissão em atender determinações da Corte comprovada. Parecer Ministerial pelo não provimento do Recurso.
26/05/2015 15:45 DICAP Parecer nº 8215/2015 - RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDÊNCIA. AUSENCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DECISÃO CUMPRIDA EM PARTE E DE FORMA EQUIVOCADA. INÉRCIA NÃO JUSTIFICADA DO RECORRENTE NOS AUTOS DE TOMADA DE CONTAS. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/05/2015 10:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 909/2015 -
18/05/2015 10:30 DP Informação nº 6789/2015 -

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