Processo 361713/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/04/2015 17:27
Autuado em 30/04/2015 17:27
Apensado ao Processo 846820/17 em 12/12/2017 12:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4055/2017 da Primeira Câmara, de 26/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2017 Acórdão   4055/ 2017 Negativa de registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/09/2017 Acórdão   4055/ 2017 Negativa de registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:16/08/16), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:16/08/16, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:16/08/16), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JAQUELINE KOWALSKI (não credenciado, inclusão:16/08/16, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:16/08/16, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:16/08/16), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARCIA GALICIOLI (credenciado, inclusão:16/08/16, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:16/08/16, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:16/08/16, exclusão:31/01/24), PAULO KINZKOWSKI (não credenciado, inclusão:16/08/16, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:16/08/16), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:16/08/16), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:16/08/16), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/08/16, exclusão:31/01/24)
Gestor atual AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO
Gestor do ato AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO
Servidor ADERLI PROENCA DE OLIVEIRA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
02/10/2017 16:00 do Protocolo 709474/17
11/11/2016 11:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 913825/16
09/11/2016 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 906780/16
01/09/2016 11:39 do Protocolo 722809/16
02/12/2015 08:47 do Protocolo 951324/15
10/09/2015 17:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 720853/15
10/09/2015 17:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 720667/15
06/05/2015 15:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 375668/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2017 1696 Despacho Processual Diverso nº 1431/2017
26/09/2017 1684 Acórdão nº 4055/2017
15/09/2017 1677 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/09/2017
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 1432/2016
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 5663/2016
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 1141/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8618/2015
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 3692/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2017 14:20 DP  
03/10/2017 08:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1431/2017 -
29/09/2017 14:29 S1C  
27/09/2017 14:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3302/2017 -
20/09/2017 11:29 S1C  
08/08/2017 11:13 GCFAMG  
06/07/2017 15:52 SMPjTC Parecer nº 6103/2017 - negativa do registro Ato de inativação. Pela negativa de registro.
11/11/2016 12:38 COFAP Parecer nº 2097/2017 -
20/10/2016 08:04 DP  
18/10/2016 16:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1432/2016 -
05/10/2016 09:02 SMPjTC Parecer nº 14191/2016 - negativa do registro Pela negativa de registro, mediante prévia notificação do servidor, com fixação de prazo para edição de novo nos termos propostos neste Parecer. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária em face dos membros da Comissão Executiva da Câmara
01/09/2016 15:41 COFAP Parecer nº 10124/2016 -
16/08/2016 07:59 DP Informação nº 14379/2016 -
12/08/2016 15:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1102/2016 -
10/08/2016 12:33 DP  
02/12/2015 09:45 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5663/2016 -
02/12/2015 09:45 COFAP Parecer nº 8031/2016 -
03/11/2015 14:32 DP Informação nº 23476/2015 -
26/10/2015 15:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1141/2015 -
22/10/2015 11:39 SMPjTC Parecer nº 13875/2015 - Pela intimação do gestor Aposentadoria voluntária integral. Servidora da Câmara de Curitiba. Pela intimação do órgão gestor único do RPPS do Município de Curitiba para a obrigatória manifestação sobre a legalidade do ato.
11/09/2015 09:23 DICAP Parecer nº 11010/2015 -
18/08/2015 11:37 DP Informação nº 17753/2015 -
30/04/2015 22:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3692/2015 -
30/04/2015 22:02 DICAP Instrução nº 1437/2015 -

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