Processo 364771/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 18/05/2015 10:03
Autuado em 18/05/2015 10:03
Apensado ao Processo 135460/09 em 22/10/2015 10:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3636/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2015 Acórdão   3636/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/08/2015 Acórdão   3636/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Recorrente JOSE LINEU GOMES
Interessado EUGENIO MILTON BITTENCOURT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Despacho Processual Diverso nº 1831/2015
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3636/2015
31/07/2015 1173 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 06/08/2015
26/05/2015 1127 Termo de Distribuição de Processo nº 5685/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2015 10:30 DP  
14/10/2015 09:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1831/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Informação nº 6633/2015 -
21/08/2015 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 613/2015 -
18/08/2015 09:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3748/2015 -
18/08/2015 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1220/2015 -
07/08/2015 11:46 STP  
22/06/2015 10:57 GCDA  
18/05/2015 16:42 SMPjTC Parecer nº 6307/2015 - Pela rejeição Art. 490, §3º, RI/TC. Pela rejeição dos Embargos de Declaração nos termos do presente opinativo.
18/05/2015 10:08 GCDA  
18/05/2015 10:03 DP Informação nº 6784/2015 -

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