Processo 412920/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/05/2015 18:06
Autuado em 19/05/2015 18:06
Apensado ao Processo 268306/15 em 21/09/2015 14:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3896/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2015 Acórdão   3896/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/08/2015 Acórdão   3896/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual CARLOS ALBERTO RICHA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2015 16:36 do Protocolo 583627/15
11/06/2015 17:47 do Protocolo 475921/15
29/05/2015 12:19 AR do ofício OCN - 3876/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2015 Ofício de Contraditório   3876/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2015 1199 Acórdão nº 3896/2015
14/08/2015 1183 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 20/08/2015
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 110/2015
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 1321/2015
26/05/2015 1127 Termo de Distribuição de Processo nº 5759/2015
25/05/2015 1126 Despacho Processual Diverso nº 828/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2015 12:42 DP  
09/09/2015 13:14 DCE Despacho Processual Diverso nº 286/2015 -
21/08/2015 15:19 STP  
03/08/2015 17:19 GCDA  
30/07/2015 14:30 SMPjTC Parecer nº 9980/2015 - expedição de alerta Alerta. Poder Executivo Estadual. Exercício de 2014. Extrapolação do limite prudencial de 95% do índice total de despesas com pessoal. Pela expedição do alerta.
28/07/2015 14:03 DCE Instrução nº 125/2015 -
27/07/2015 11:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1321/2015 -
17/06/2015 12:28 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2103/2015 -
17/06/2015 12:28 DP Informação nº 15825/2015 -
12/06/2015 10:20 DCE Despacho Processual Diverso nº 110/2015 -
20/05/2015 16:04 DP Informação nº 13466/2015 -
20/05/2015 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 3876/2015 -
19/05/2015 18:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 828/2015 -
19/05/2015 18:05 DP  

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