Processo 415880/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/05/2015 14:24
Autuado em 20/05/2015 14:24
Processo Rescindendo 415880/15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5720/2015 da Primeira Câmara, de 03/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/11/2015 Acórdão   5720/ 2015 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/11/2015 Acórdão   5720/ 2015 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Gestor atual MAIRA HELENA FALKOSKI
Gestor do ato MAIRA HELENA FALKOSKI
Servidor ELTON MENON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/09/2016 10:08 75036/16 PEDIDO DE RESCISÃO
03/02/2016 14:29 75036/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
13/10/2016 08:34 AR do ofício OPD - 204/16 - COEX
04/02/2016 12:25 AR do ofício IDC - 101/16 - DEX
03/09/2015 12:20 do Protocolo 696820/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  22/01/2016 Instrução de Cobrança   101/ 2016   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   203/ 2016   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   204/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 2475/2016
03/12/2015 1258 Acórdão nº 5720/2015
20/11/2015 1249 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 24/11/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8326/2015
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 3429/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2016 14:52 DP  
05/12/2016 18:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2475/2016 -
29/09/2016 10:08 COEX Informação nº 7953/2016 -
28/09/2016 18:24 DP Informação nº 16580/2016 -
27/01/2016 09:16 COEX Informação nº 6822/2016 -
27/01/2016 09:16 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 203/2016 -
27/01/2016 09:16 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 204/2016 -
22/01/2016 17:08 DICAP Informação nº 28/2016 -
13/01/2016 12:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 34/2016 -
13/01/2016 12:16 DEX Instrução de Cobrança nº 101/2016 -
13/01/2016 12:16 DEX Informação nº 554/2016 -
13/01/2016 09:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 24/2016 -
07/01/2016 09:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 67/2016 -
24/11/2015 16:38 S1C Acórdão nº 5720/2015 -
09/11/2015 08:54 GCAML  
21/10/2015 11:48 SMPjTC Parecer nº 13900/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
03/09/2015 16:43 DICAP Parecer nº 10918/2015 -
13/08/2015 10:56 DP Informação nº 17370/2015 -
20/05/2015 14:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3429/2015 -
20/05/2015 14:32 DICAP Instrução nº 639/2015 -

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