Processo 4300/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 09/01/2015 11:32
Autuado em 09/01/2015 11:32
Apensado ao Processo 797088/12 em 07/10/2015 11:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3782/2015 da Primeira Câmara, de 01/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2015 Acórdão   3782/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/08/2015 Acórdão   3782/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:09/01/15)
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:09/01/15)
Interessado HELIO TARGINO RIBEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2015 1195 Acórdão nº 3782/2015
14/08/2015 1183 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 18/08/2015
17/06/2015 1141 Termo de Redistribuição de Processo nº 2426/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 202/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 11:06 DP  
29/09/2015 09:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1677/2015 -
19/08/2015 09:18 S1C Acórdão nº 3782/2015 -
19/08/2015 09:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1849/2015 -
10/06/2015 16:47 GCAML  
08/06/2015 11:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2426/2015 -
08/06/2015 11:32 GCAML  
08/05/2015 08:34 SMPjTC Parecer nº 7004/2015 - não provimento Embargos de declaração. Medida inadequada. Pelo não provimento.
28/01/2015 09:50 DCM Instrução nº 2280/2015 - Embargos de Declaração. Inocorrência de qualquer dos vícios ensejadores do recurso. Opinativo pelo não acolhimento dos Embargos Declaratórios.
14/01/2015 16:45 DAT  
09/01/2015 11:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 135/2015 -
09/01/2015 11:31 DP Informação nº 327/2015 -

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