Processo 442357/15
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/06/2015 12:56
Autuado em 02/06/2015 12:56
Apensado ao Processo 514576/17 em 03/08/2017 08:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1401/2017 da Primeira Câmara, de 11/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2017 Acórdão   1401/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
04/04/2017 Acórdão   1401/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Procuradores: CARLOS FABIANO DO NASCIMENTO (credenciado, inclusão:30/05/15)
Gestor atual MILTON APARECIDO ANDRADE DA FONSECA
Responsável pela admissão ROBERTO APARECIDO DE SOUZA MOLINA
Admitido MARCIA DA SILVA CABREIRO
Interessado JOSÉ ANGELO FERREIRA (Falecido(a) em 2016)

Juntadas
DataDescrição
02/10/2016 07:56 do Protocolo 805860/16
31/08/2016 17:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 720130/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 962/2017
11/04/2017 1572 Acórdão nº 1401/2017
24/03/2017 1560 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 04/04/2017
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 2268/2016
08/08/2016 1417 Despacho Processual Diverso nº 5566/2016
17/06/2015 1141 Termo de Distribuição de Processo nº 6126/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 10:13 DP  
17/04/2017 11:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 962/2017 -
17/04/2017 11:06 S1C  
12/04/2017 10:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1296/2017 -
04/04/2017 17:18 S1C Acórdão nº 1401/2017 -
13/03/2017 11:25 GCNB  
10/10/2016 12:03 SMPjTC Parecer nº 16074/2016 - Necessidade de nova instrução Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
06/10/2016 20:35 COFAP Instrução nº 12297/2016 - Legalidade e registro
13/09/2016 14:10 DP  
31/08/2016 18:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2268/2016 -
04/08/2016 12:53 DP Informação nº 15270/2016 -
09/06/2015 13:27 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5566/2016 -
09/06/2015 13:27 COFAP Instrução nº 10698/2016 - @1 Diligência
08/06/2015 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6126/2015 -

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