Processo 44489/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 30/01/2015 11:08
Autuado em 30/01/2015 11:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 71/2016 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 23/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/01/2016 Acórdão   71/ 2016 Conhecimento e improcedência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/01/2016 Acórdão   71/ 2016 Conhecimento e improcedência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Requerente CASSEMIRO PINTO MARTINS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2016 1303 Acórdão nº 71/2016
08/01/2016 1274 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2016 de 14/01/2016
07/04/2015 1095 Despacho Processual Diverso nº 592/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1217/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2016 09:49 DP  
20/05/2016 13:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1462/2016 -
11/05/2016 13:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1933/2016 -
11/05/2016 13:33 SMPjTC Despacho nº 76/2016 - Pelo encerramento Pedido de Rescisão. Pelo encerramento.
10/05/2016 10:45 DICAP Parecer nº 4644/2016 - AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/05/2016 12:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1342/2016 -
02/05/2016 16:56 DEX Informação nº 3267/2016 -
11/03/2016 10:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3282/2016 -
15/02/2016 16:29 STP Acórdão nº 71/2016 -
15/02/2016 16:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 180/2016 -
17/08/2015 10:04 GACAC  
11/08/2015 15:50 DTI Informação nº 93/2015 -
08/05/2015 10:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3573/2015 -
24/04/2015 12:30 SMPjTC Parecer nº 5688/2015 - improcedência Pedido de Rescisão. Liminar indeferida. Arguição de nulidades e erro material. Não configuração de documento novo. Improcedência e determinação ao Município.
02/04/2015 14:00 DICAP Parecer nº 4459/2015 - : PEDIDO DE RESCISÃO. PELO CONHECIMENTO E IMPORCEDÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL E VIOLAÇÃO DE DISPOSTIVO LEGAL. AO MPjTC.
02/02/2015 11:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 555/2015 -
02/02/2015 11:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 592/2015 -
30/01/2015 11:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1217/2015 -

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