Processo 451631/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/06/2015 12:21
Autuado em 17/06/2015 12:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1942/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2016 Acórdão   1942/ 2016 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/05/2016 Acórdão   1942/ 2016 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE SAÚDE DE APUCARANA
Recorrente ROBERTO YOUITI KANETA
Interessado ALCIDES DA SILVA E OLIVEIRA
Procuradores: ALINE CRISTINE DA SILVA (credenciado, inclusão:17/06/15), ANA CLEUSA DELBEN (credenciado, inclusão:17/06/15), ANDRE MURILO WOISKY MUNIZ (não credenciado, inclusão:17/06/15), BRUNO GERDULLI DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:17/06/15), GUSTAVO PEDRO CILENTI DA SILVA (credenciado, inclusão:17/06/15), HENRIQUE GERMANO DELBEN (credenciado, inclusão:17/06/15)
Interessado HÉLIO SHINDY KISSINA
Interessado SECRETARIA DE SAÚDE DE APUCARANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/06/2015 12:21 282380/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1137/2016
19/05/2016 1362 Acórdão nº 1942/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2016 de 05/05/2016
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 1008/2015
23/06/2015 1145 Termo de Distribuição de Processo nº 6457/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2016 11:10 DP  
08/06/2016 11:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1137/2016 -
08/06/2016 10:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 898/2016 -
23/05/2016 14:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 458/2016 -
20/05/2016 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1295/2016 -
06/05/2016 15:10 STP  
16/02/2016 11:51 GCDA  
14/12/2015 15:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 5415/2015 -
14/12/2015 15:21 SMPjTC Parecer nº 1461/2016 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. PCA da Sec Mun. de Saúde de Apucarana. 2013. Acórdão nº 2010/15 - S2C que julgou regulares com ressalva em razão da falta de assinatura de todos os membros no Parecer do Conselho Municipal de Saúde. Pelo conhecimento e provimento.
19/06/2015 10:18 DCM Instrução nº 5056/2015 - SECRETARIA DE SAÚDE DE APUCARANA: Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 2010/15 - Segunda Câmara.
17/06/2015 12:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1008/2015 -
17/06/2015 12:21 DP Informação nº 13645/2015 -

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