Processo 452069/15
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 13/07/2015 11:32
Autuado em 13/07/2015 11:32
Apensado ao Processo 539851/19 em 13/08/2019 15:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1352/2019 da Segunda Câmara, de 03/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2019 Acórdão   1352/ 2019 Aprovação parcial com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
21/05/2019 Acórdão   1352/ 2019 Aprovação parcial com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTONIA
Gestor atual AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:26/06/19)
Gestor atual NERCIDE PERDIGÃO
Gestor das Contas AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:26/06/19)
Gestor das Contas IVONE BORSARI DA SILVA
Gestor das Contas NERCIDE PERDIGÃO
Gestor das Contas PEDRO NUNES DA MATA
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:26/08/15, exclusão:10/12/15), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:19/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:19/07/18, exclusão:19/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:26/08/16, exclusão:19/07/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:10/12/15, exclusão:26/08/16)
Entidade tomadora CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRA INFANCIA - CEPI

Juntadas
DataDescrição
11/06/2019 20:29 do Protocolo 400489/19
18/09/2018 16:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655130/18
17/07/2018 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503322/18
26/01/2017 16:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59612/17
18/08/2016 16:51 do Protocolo 685652/16
09/12/2015 13:58 do Protocolo 976017/15
22/10/2015 21:12 do Protocolo 840646/15
22/10/2015 20:49 do Protocolo 840638/15
21/09/2015 16:27 AR do Ofício OCN - 5628/2015 - DP
04/09/2015 14:38 do Protocolo 703169/15
25/08/2015 13:50 do Protocolo 665887/15
20/08/2015 08:35 AR do Ofício OCN - 4891/2015 - DP
20/08/2015 08:35 Devolução do Ofício OCN - 4890/2015 - DP
20/08/2015 08:35 AR do Ofício OCN - 4889/2015 - DP
20/08/2015 08:35 AR do Ofício OCN - 4888/2015 - DP
20/08/2015 08:22 AR do Ofício OCN - 4887/2015 - DP
20/08/2015 08:22 AR do Ofício OCN - 4886/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2015 Ofício de Contraditório   5628/ 2015   
DP  17/07/2015 Ofício de Contraditório   4886/ 2015   
DP  17/07/2015 Ofício de Contraditório   4887/ 2015   
DP  17/07/2015 Ofício de Contraditório   4888/ 2015   
DP  17/07/2015 Ofício de Contraditório   4889/ 2015   
DP  17/07/2015 Ofício de Contraditório   4890/ 2015   
DP  17/07/2015 Ofício de Contraditório   4891/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 741/2019
03/06/2019 2071 Acórdão nº 1352/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 21/05/2019
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 1049/2018
30/05/2017 1603 Termo de Redistribuição de Processo nº 4897/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2194/2016
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1678/2016
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 1950/2015
24/09/2015 1210 Despacho Processual Diverso nº 1111/2015
22/07/2015 1166 Termo de Distribuição de Processo nº 7155/2015
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1230/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2019 16:42 DP  
12/06/2019 09:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 741/2019 -
11/06/2019 10:50 S2C  
11/06/2019 09:32 SMPJTC  
06/06/2019 11:13 3PC Ciência de Decisão nº 167/2019 -
05/06/2019 11:33 SMPjTC  
21/05/2019 15:01 S2C Acórdão nº 1352/2019 -
19/07/2018 16:14 GCILB  
19/07/2018 12:08 DP Informação nº 7547/2018 -
22/05/2017 11:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1049/2018 -
19/05/2017 18:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4897/2017 -
19/05/2017 14:29 GCILB  
12/12/2016 10:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1513/2017 -
12/12/2016 10:59 SMPjTC Parecer nº 2155/2017 - aprovação Relatório de Auditoria. Imprópria terceirização dos serviços públicos de educação infantil. Pela aprovação do Relatório.
24/11/2016 17:39 COFIT Instrução nº 2664/2016 -
24/11/2016 15:22 DP Informação nº 18937/2016 -
10/11/2016 09:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2194/2016 -
04/11/2016 14:09 COFIT Informação nº 253/2016 -
04/11/2016 10:36 DP Informação nº 18143/2016 -
26/08/2016 13:07 COFIT  
25/08/2016 15:15 DP Informação nº 14955/2016 -
22/08/2016 07:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1678/2016 -
11/11/2015 10:11 COFIT Despacho Processual Diverso nº 569/2016 -
28/10/2015 13:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1950/2015 -
23/09/2015 08:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2409/2015 -
23/09/2015 08:20 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3058/2015 -
23/09/2015 08:20 DP Informação nº 22992/2015 -
22/09/2015 13:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1111/2015 -
16/07/2015 18:03 DP Informação nº 18058/2015 -
16/07/2015 18:03 DP Informação nº 18376/2015 -
16/07/2015 18:03 DP Informação nº 20322/2015 -
16/07/2015 18:03 DP Ofício de Contraditório nº 4886/2015 -
16/07/2015 18:03 DP Ofício de Contraditório nº 4887/2015 -
16/07/2015 18:03 DP Ofício de Contraditório nº 4888/2015 -
16/07/2015 18:03 DP Ofício de Contraditório nº 4889/2015 -
16/07/2015 18:03 DP Ofício de Contraditório nº 4890/2015 -
16/07/2015 18:03 DP Ofício de Contraditório nº 4891/2015 -
16/07/2015 18:03 DP Ofício de Contraditório nº 5628/2015 -
13/07/2015 13:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1230/2015 -
13/07/2015 11:32 DP  

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