Data de Envio | Setor | Ato |
19/04/2016 10:56
| DP | |
14/04/2016 09:30
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 765/2016 - |
08/04/2016 09:21
| DEX | Informação nº 2484/2016 - |
21/03/2016 13:43
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 272/2016 - |
21/03/2016 09:12
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 773/2016 - |
07/03/2016 15:50
| STP | |
17/12/2015 09:58
| GCDA | |
15/12/2015 18:19
| SMPjTC | Parecer nº 16005/2015 - improcedência Ementa: Pedido de Rescisão. Pelo não conhecimento, diante da comprovada ausência de juntada de documentos. Alternativamente, pela sua improcedência. |
24/11/2015 10:52
| DCE | Instrução nº 401/2015 - |
22/10/2015 08:36
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2050/2015 - |
27/07/2015 12:06
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2984/2015 - |
27/07/2015 12:06
| SMPjTC | Parecer nº 13808/2015 - não conhecimento Ementa: Pedido de Rescisão. Pelo não conhecimento, diante da comprovada ausência de juntada de documentos. Alternativamente, pela remessa dos autos à DCE para análise conclusiva quanto ao mérito. |
23/07/2015 13:57
| DCE | Instrução nº 110/2015 - |
13/07/2015 17:00
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1264/2015 - |
10/07/2015 14:35
| SMPjTC | Parecer nº 8787/2015 - não conhecimento Ementa: Pedido de Rescisão. Pelo não conhecimento, diante da
comprovada ausência de juntada de documentos.
Alternativamente, pela não concessão de liminar. Entendimento
do Ministério Público de Contas consignado na Orientação
Ministerial nº 01/09. |
09/07/2015 14:16
| DCE | Instrução nº 88/2015 - |
07/07/2015 14:52
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1179/2015 - |
29/06/2015 14:44
| DCE | Despacho Processual Diverso nº 122/2015 - |
09/06/2015 16:55
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1056/2015 - |
09/06/2015 16:39
| DP | Informação nº 13358/2015 - |