Processo 456471/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/06/2015 16:39
Autuado em 09/06/2015 16:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 896/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2016 Acórdão   896/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2016 Acórdão   896/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Recorrente VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
Procuradores: MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:09/06/15, exclusão:27/09/23), SERGIO LUIZ DANGUY VITORASSI (não credenciado, inclusão:28/08/23), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:09/06/15, exclusão:28/08/23)

Juntadas
DataDescrição
28/08/2023 11:12 do Protocolo 569778/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 765/2016
18/03/2016 1321 Acórdão nº 896/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 03/03/2016
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 2050/2015
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 1264/2015
15/07/2015 1161 Despacho Processual Diverso nº 1179/2015
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1056/2015
17/06/2015 1141 Termo de Distribuição de Processo nº 6240/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2016 10:56 DP  
14/04/2016 09:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 765/2016 -
08/04/2016 09:21 DEX Informação nº 2484/2016 -
21/03/2016 13:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 272/2016 -
21/03/2016 09:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 773/2016 -
07/03/2016 15:50 STP  
17/12/2015 09:58 GCDA  
15/12/2015 18:19 SMPjTC Parecer nº 16005/2015 - improcedência Ementa: Pedido de Rescisão. Pelo não conhecimento, diante da comprovada ausência de juntada de documentos. Alternativamente, pela sua improcedência.
24/11/2015 10:52 DCE Instrução nº 401/2015 -
22/10/2015 08:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2050/2015 -
27/07/2015 12:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2984/2015 -
27/07/2015 12:06 SMPjTC Parecer nº 13808/2015 - não conhecimento Ementa: Pedido de Rescisão. Pelo não conhecimento, diante da comprovada ausência de juntada de documentos. Alternativamente, pela remessa dos autos à DCE para análise conclusiva quanto ao mérito.
23/07/2015 13:57 DCE Instrução nº 110/2015 -
13/07/2015 17:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1264/2015 -
10/07/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 8787/2015 - não conhecimento Ementa: Pedido de Rescisão. Pelo não conhecimento, diante da comprovada ausência de juntada de documentos. Alternativamente, pela não concessão de liminar. Entendimento do Ministério Público de Contas consignado na Orientação Ministerial nº 01/09.
09/07/2015 14:16 DCE Instrução nº 88/2015 -
07/07/2015 14:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1179/2015 -
29/06/2015 14:44 DCE Despacho Processual Diverso nº 122/2015 -
09/06/2015 16:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1056/2015 -
09/06/2015 16:39 DP Informação nº 13358/2015 -

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