Processo 468372/15
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 10/06/2015 15:20
Autuado em 10/06/2015 15:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 992/2017 da Primeira Câmara, de 27/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2017 Acórdão   992/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
14/03/2017 Acórdão   992/ 2017 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPORÃ
Gestor atual ROBERTO DA SILVA
Responsável pela admissão ROBERTO DA SILVA
Admitido FLAVIO DE MARTINO ASSUMPÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/05/2019 12:38 540062/17 RECURSO DE REVISTA
31/05/2019 12:38 222990/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
28/03/2017 18:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 222990/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 689/2019
05/06/2019 2073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1548/2019
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 857/2017
27/03/2017 1561 Acórdão nº 992/2017
03/03/2017 1545 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 14/03/2017
17/06/2015 1141 Termo de Distribuição de Processo nº 6324/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2019 15:59 DP  
11/06/2019 13:36 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1289/2019 -
06/06/2019 13:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 689/2019 -
04/06/2019 12:14 CGM Parecer nº 932/2019 -
31/05/2019 12:37 DP Informação nº 3988/2019 -
31/05/2019 12:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1548/2019 -
07/04/2017 13:54 DP  
29/03/2017 10:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 857/2017 -
29/03/2017 10:09 S1C  
28/03/2017 08:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 981/2017 -
21/03/2017 17:30 S1C Acórdão nº 992/2017 -
10/02/2017 09:46 GCNB  
07/11/2016 17:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 6044/2016 -
07/11/2016 17:00 SMPjTC Parecer nº 15423/2016 - negativa do registro IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro1
11/06/2015 12:18 COFAP Instrução nº 14150/2016 - admissão de pessoal
11/06/2015 11:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6324/2015 -

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