Processo 474097/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/06/2015 12:28
Autuado em 11/06/2015 12:28
Apensado ao Processo 491394/16 em 20/06/2016 10:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2155/2016 da Primeira Câmara, de 31/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2016 Acórdão   2155/ 2016 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2016 Acórdão   2155/ 2016 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual LUCIANE DIAS GONÇALVES
Gestor do ato ALTAIR JOSE ZAMPIER
Servidor MARLENE APARECIDA MENDES

Juntadas
DataDescrição
02/12/2015 17:05 do Protocolo 952924/15
20/11/2015 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 922677/15
16/11/2015 11:55 AR do Ofício ODL - 1691/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2015 Ofício de Diligência   1691/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1245/2016
31/05/2016 1368 Acórdão nº 2155/2016
13/05/2016 1358 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 17/05/2016
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 7796/2015
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 9970/2015
16/09/2015 1204 Despacho Processual Diverso nº 4631/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 16:47 DP  
14/06/2016 09:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1245/2016 -
07/06/2016 09:21 S1C  
01/06/2016 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 2273/2016 -
01/06/2016 11:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1390/2016 -
18/05/2016 16:10 S1C Acórdão nº 2155/2016 -
18/03/2016 17:01 GCAML  
15/03/2016 12:20 SMPjTC Parecer nº 3226/2016 - legalidade e registro com aplicação de multa Retorno de Diligência. Legalidade e registro. Art. 3 EC 47/2005. Aplicação de multa.
03/12/2015 07:59 DICAP Parecer nº 2290/2016 -
25/11/2015 10:07 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3858/2015 -
23/11/2015 10:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7796/2015 -
14/09/2015 09:52 DP Informação nº 19556/2015 -
14/09/2015 09:52 DP Informação nº 23022/2015 -
14/09/2015 09:52 DP Informação nº 24748/2015 -
14/09/2015 09:52 DP Ofício de Diligência nº 1691/2015 -
11/06/2015 12:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4631/2015 -
11/06/2015 12:30 DICAP Instrução nº 2616/2015 -

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