Processo 539415/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 13/07/2015 09:19
Autuado em 13/07/2015 09:19
Apensado ao Processo 188172/06 em 29/01/2016 13:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5668/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2015 Acórdão   5668/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/11/2015 Acórdão   5668/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Recorrente EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Procuradores: MURIEL GONÇALVES MARTYNYCHEN (credenciado, inclusão:13/07/15)
Interessado DIOGO SALOMAO HECKE

Juntadas
DataDescrição
25/07/2017 14:23 AR do ofício IDC - 984/17 - COEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  13/07/2017 Instrução de Cobrança   984/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 132/2016
09/12/2015 1262 Acórdão nº 5668/2015
13/11/2015 1244 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 19/11/2015
22/07/2015 1166 Termo de Distribuição de Processo nº 7149/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2016 16:11 DP  
26/01/2016 08:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 132/2016 -
12/01/2016 11:40 DEX Informação - Contas Irregulares nº 11/2016 -
12/01/2016 11:40 DEX Informação nº 629/2016 -
12/01/2016 11:40 DEX Informação nº 634/2016 -
20/11/2015 17:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 8/2016 -
20/11/2015 17:03 STP Certidão de Sessão nº 898/2015 -
23/09/2015 14:51 GCDA  
13/07/2015 10:27 SMPjTC Parecer nº 11403/2015 - Pelo conhecimento e não provimento. Embargos de Declaração. Recurso de Revisão. Alegação de nulidade de Acórdão. Suposta ofensa ao art. 73 da LC nº 113/2005. Improcedente. Demais pontos suscitados restringem-se à competência do i. Relator. Pelo conhecimento e não provimento.
13/07/2015 09:35 GCDA  
13/07/2015 09:18 DP Informação nº 15048/2015 -

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