Data de Envio | Setor | Ato |
28/01/2016 16:11
| DP | |
26/01/2016 08:37
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 132/2016 - |
12/01/2016 11:40
| DEX | Informação - Contas Irregulares nº 11/2016 - |
12/01/2016 11:40
| DEX | Informação nº 629/2016 - |
12/01/2016 11:40
| DEX | Informação nº 634/2016 - |
20/11/2015 17:03
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 8/2016 - |
20/11/2015 17:03
| STP | Certidão de Sessão nº 898/2015 - |
23/09/2015 14:51
| GCDA | |
13/07/2015 10:27
| SMPjTC | Parecer nº 11403/2015 - Pelo conhecimento e não provimento. Embargos de Declaração. Recurso de Revisão.
Alegação de nulidade de Acórdão. Suposta ofensa ao art.
73 da LC nº 113/2005. Improcedente. Demais pontos
suscitados restringem-se à competência do i. Relator. Pelo
conhecimento e não provimento. |
13/07/2015 09:35
| GCDA | |
13/07/2015 09:18
| DP | Informação nº 15048/2015 - |