Processo 547175/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/07/2015 09:57
Autuado em 17/07/2015 09:57
Apensado ao Processo 245045/10 em 20/06/2023 14:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4448/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 28/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2015 Acórdão   4448/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
17/09/2015 Acórdão   4448/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:17/07/15)
Recorrente INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:17/07/15)
Interessado BENTO BATISTA DA SILVA
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Interessado LEILA MIOTTO AMADEI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:05/04/23)
Interessado MUNICIPIO DE JURANDA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:17/07/15)

Juntadas
DataDescrição
13/10/2015 09:22 do Protocolo 812049/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2930/2015
28/09/2015 1212 Acórdão nº 4448/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 17/09/2015
22/07/2015 1166 Despacho Processual Diverso nº 1778/2015
22/07/2015 1166 Termo de Distribuição de Processo nº 7270/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 15:04 DP  
05/10/2015 07:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2930/2015 -
18/09/2015 10:01 STP Acórdão nº 4448/2015 -
24/08/2015 15:27 GCNB  
12/08/2015 10:22 SMPjTC Parecer nº 10608/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento.
20/07/2015 16:01 DAT Parecer nº 103/2015 - Recursos de Revista. Pelo conhecimento. Preliminar de incompetência: rejeitada. No mérito: ausência de elementos aptos a alterar as conclusões anteriormente emitidas. Manutenção integral do Acórdão recorrido.
17/07/2015 10:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1778/2015 -
17/07/2015 09:57 DP Informação nº 15353/2015 -

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