Processo 547957/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/07/2015 10:58
Autuado em 10/07/2015 10:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 41/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   41/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   41/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Recorrente AMADEU DE JESUS DA SILVA
Interessado EDINA MARIA ALVES YASUHARA
Interessado MARCIO DA APARECIDA MAINARDES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/07/2015 10:57 193600/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
22/11/2021 14:52 do Protocolo 700389/21
19/10/2021 15:38 do Protocolo 635480/21
19/10/2021 15:33 do Protocolo 635447/21
20/09/2021 13:29 do Protocolo 573808/21
02/09/2021 11:13 do Protocolo 535310/21
20/08/2021 14:16 do Protocolo 510458/21
20/07/2021 13:44 do Protocolo 443602/21
21/06/2021 16:20 do Protocolo 376158/21
10/06/2021 15:15 AR do ofício OPD - 585/21 - GP
20/05/2021 14:59 do Protocolo 315191/21
14/11/2017 15:06 Devolução do Ofício ODL - 2156/2017 - DP
10/10/2017 15:15 Devolução do Ofício ODL - 2000/2017 - DP
10/10/2017 15:15 Devolução do Ofício ODL - 1999/2017 - DP
17/12/2015 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1001030/15
30/07/2015 11:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 597890/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   585/ 2021   
CMEX  22/04/2021 Instrução de Cobrança   360/ 2021   
CMEX  22/04/2021 Instrução de Cobrança   361/ 2021   
DP  11/12/2017 Edital Diverso   169/ 2017   
DP  11/12/2017 Edital Diverso   169/ 2017   
DP  18/10/2017 Ofício de Diligência   2156/ 2017   
DP  13/09/2017 Ofício de Diligência   1999/ 2017   
DP  13/09/2017 Ofício de Diligência   2000/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2021 2486 Acórdão de Parecer Prévio nº 41/2021
12/02/2021 2477 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 15/02/2021
08/12/2017 1732 Edital Diverso nº 169/2017
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 2304/2017
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 2291/2017
15/09/2017 1677 Despacho Processual Diverso nº 1865/2017
07/01/2016 1273 Despacho Processual Diverso nº 11/2016
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 1773/2015
14/07/2015 1160 Termo de Distribuição de Processo nº 7125/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2021 08:24 CMEX  
13/05/2021 08:24 CMEX  
06/05/2021 17:55 DP Informação nº 3051/2021 -
28/04/2021 15:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 585/2021 -
07/04/2021 17:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 360/2021 -
07/04/2021 17:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 361/2021 -
07/04/2021 17:30 CMEX Informação nº 1564/2021 -
04/03/2021 10:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 279/2021 -
04/03/2021 10:04 SMPJTC  
01/03/2021 10:18 2PC Ciência de Decisão nº 38/2021 -
26/02/2021 13:16 SMPjTC  
19/02/2021 09:50 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 41/2021 -
07/12/2020 13:31 GCIZL  
07/12/2020 12:40 SMPJTC  
04/05/2020 12:16 2PC Parecer nº 832/2020 - Recurso de Revista. Pelo provimento. Reconhecimento de erro material e retificação do Acórdão de Parecer Prévio nº. 108/15 - Segunda Câmara.
30/04/2020 12:59 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 847/2020 - Município Curiúva. Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo seu provimento parcial, de acordo com o contido no tópico "Resultado da Análise" opinando-se pela reforma parcial da decis
27/03/2018 14:03 COFIM  
05/12/2017 10:35 DP Edital Diverso nº 169/2017 -
04/12/2017 12:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2304/2017 -
04/12/2017 09:27 DP Informação nº 15054/2017 -
22/11/2017 09:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2291/2017 -
13/09/2017 09:40 DP Informação nº 13331/2017 -
13/09/2017 09:40 DP Informação nº 13449/2017 -
13/09/2017 09:40 DP Informação nº 14452/2017 -
13/09/2017 09:40 DP Informação nº 14637/2017 -
13/09/2017 09:40 DP Ofício de Diligência nº 1999/2017 -
13/09/2017 09:40 DP Ofício de Diligência nº 2000/2017 -
13/09/2017 09:40 DP Ofício de Diligência nº 2156/2017 -
28/08/2017 09:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1865/2017 -
17/02/2017 17:26 SMPjTC Parecer nº 7274/2017 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento. Reconhecimento de erro material e retificação do Acórdão de Parecer Prévio nº. 108/15 - Segunda Câmara.
05/01/2016 17:04 COFIM Instrução nº 426/2017 - RECURSO DE REVISTA. Responsabilização do gestor do exercício de 2013. Existência de erro material. Pelo provimento do Recurso de Revista.
18/12/2015 14:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 11/2016 -
10/08/2015 14:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 2423/2015 -
07/08/2015 11:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1773/2015 -
13/07/2015 10:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 1708/2015 -
10/07/2015 16:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1471/2015 -
10/07/2015 10:57 DP Informação nº 15016/2015 -

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