Processo 572900/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/08/2015 11:14
Autuado em 14/08/2015 11:14
Apensado ao Processo 1032537/14 em 29/01/2016 11:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5535/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2015 Acórdão   5535/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/11/2015 Acórdão   5535/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Procuradores: CESAR AUGUSTO SCHOMMER (credenciado, inclusão:14/08/15)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MARILEI APARECIDA BAYERLE FOLLMANN
Procuradores: NAUDÉ PEDRO PRATES (credenciado, inclusão:14/08/15)
Interessado MIGUEL BAYERLE
Procuradores: NAUDÉ PEDRO PRATES (credenciado, inclusão:14/08/15)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/12/2015 11:56 Termo de Entrega de Documentos
15/12/2015 17:23 Termo de Entrega de Documentos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  02/02/2016 Instrução de Cobrança   155/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2016 1290 Despacho nº 2/2016
25/11/2015 1252 Acórdão nº 5535/2015
06/11/2015 1239 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 12/11/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8376/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2016 12:51 DP  
16/12/2015 14:21 GCG Despacho nº 2/2016 -
16/12/2015 13:20 GCDA  
15/12/2015 12:48 DP Informação nº 26144/2015 -
15/12/2015 12:37 DEX  
16/11/2015 10:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 805/2015 -
16/11/2015 10:37 GCG  
13/11/2015 10:26 STP  
17/08/2015 15:13 GCG  
14/08/2015 11:19 GCDA  
14/08/2015 11:14 DP Informação nº 17417/2015 -

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