Processo 575683/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/11/2015 11:44
Autuado em 03/11/2015 11:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4210/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2017 Acórdão   4210/ 2017 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/09/2017 Acórdão   4210/ 2017 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ
Recorrente MARIO LUIZ ANTONELLO
Interessado ALDEMIS CRESPIM DOS SANTOS
Interessado SÍLVIO CÉSAR LOYOLA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/11/2015 11:44 174140/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 2187/2017
19/10/2017 1699 Acórdão nº 4210/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 28/09/2017
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12488/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2017 16:11 DP  
27/11/2017 15:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2187/2017 -
20/11/2017 08:31 COEX Informação nº 7561/2017 -
26/10/2017 15:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 967/2017 -
23/10/2017 13:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 3539/2017 -
23/10/2017 13:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3601/2017 -
05/10/2017 11:21 STP Acórdão nº 4210/2017 -
11/07/2017 11:10 GCAML  
21/12/2016 15:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 745/2017 -
21/12/2016 15:03 SMPjTC Parecer nº 6078/2017 - pelo provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Pelo parcial provimento.
05/11/2015 16:44 COFIM Instrução nº 5801/2016 - Pelo conhecimento e provimento do recurso, nos termos da Instrução nº 5.801/16.
03/11/2015 11:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1918/2015 -
03/11/2015 11:44 DP Informação nº 23424/2015 -

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