Data de Envio | Setor | Ato |
18/08/2016 17:52
| DP | |
20/07/2016 11:23
| COFAP | Parecer nº 8487/2016 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. PELO REGISTRO DAS NOMEAÇÕES. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO. |
20/06/2016 14:35
| STP | Acórdão nº 2736/2016 - |
20/06/2016 14:35
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 548/2016 - |
20/06/2016 14:35
| STP | Certidão de Sessão nº 489/2016 - |
23/05/2016 14:16
| GACAC | |
23/05/2016 09:48
| STP | Certidão de Sessão nº 402/2016 - |
16/05/2016 14:47
| GACAC | |
13/05/2016 15:07
| STP | Certidão de Sessão nº 371/2016 - |
30/11/2015 14:16
| GACAC | |
19/11/2015 15:00
| SMPjTC | Parecer nº 15251/2015 - não provimento Recurso de Revista. Admissão de Pessoal.
Indícios de nepotismo. Requerimento de instauração de
tomada de contas extraordinária. Esclarecimentos em
sede de contrarrazões. Parecer Ministerial pelo não
provimento do recurso. |
30/10/2015 18:00
| DICAP | Parecer nº 12187/2015 - EMENTA: PELO NÃO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA PROPOSTO PELO MPjTC. ADMISSÃO DE PESSOAL. NEGATIVA DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE NEPOTISMO. FATOS ESCLARECIDOS. ECONOMIA PROCESSUAL. AO MPjTC. |
01/10/2015 15:02
| DP | |
26/08/2015 11:28
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4522/2015 - |
26/08/2015 11:08
| DP | Informação nº 18395/2015 - |