Processo 595095/15
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 30/07/2015 10:26
Autuado em 30/07/2015 10:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 868/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão   868/ 2018 Outros IVAN LELIS BONILHA
11/04/2018 Acórdão   868/ 2018 Outros IVAN LELIS BONILHA
04/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor atual SAMUEL DOS SANTOS AGOSTINHO
Interessado ADRIANO JOSÉ DA COSTA
Interessado EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/12/2016 11:47 432959/16 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
23/05/2016 17:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 432932/16
06/04/2016 16:07 AR do Ofício OCN - 1766/2016 - DP
15/12/2015 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 994163/15
02/09/2015 08:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 690334/15
27/08/2015 14:04 AR do Ofício ODL - 1167/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/05/2018 Instrução de Cobrança   137/ 2018   
DP  10/03/2016 Ofício de Contraditório   1766/ 2016   
DP  05/08/2015 Ofício de Diligência   1167/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2018 1810 Acórdão nº 868/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6025/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1645/2016
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 375/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 29/2016
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 1722/2015
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1624/2015
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1365/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7719/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2018 16:04 CMEX  
21/05/2018 16:04 CMEX  
21/05/2018 16:04 CMEX  
21/05/2018 16:04 CMEX  
24/04/2018 16:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 514/2018 -
24/04/2018 14:59 SMPJTC  
24/04/2018 11:08 PGC Ciência de Decisão nº 403/2018 -
24/04/2018 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 934/2018 -
12/04/2018 11:19 S2C  
04/04/2018 16:49 GCILB  
04/04/2018 15:53 S2C Certidão de Sessão nº 170/2018 -
18/08/2017 09:43 GCILB  
06/03/2017 07:58 SMPjTC Parecer nº 1903/2017 - Pelo julgamento de irregularidade das contas, com impedimento de obtenção de Certidão Liberatória pelo Município. Pela irregularidade das contas, com impedimento de obtenção de Certidão Liberatória pelo Município.
02/12/2016 11:56 COFIM Instrução nº 493/2016 - EMDURG - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2014; Exame de contraditório. Desobrigação de prestar contas.
02/12/2016 10:57 DP Informação nº 19390/2016 -
25/08/2016 14:36 COFIM  
16/08/2016 09:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1645/2016 -
09/05/2016 07:26 SMPjTC Despacho nº 185/2016 - Ao relator. Tomada de Contas Ordinária. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade
03/05/2016 15:02 DCM Instrução nº 2166/2016 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades. Sem Manifestação.
10/03/2016 11:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 845/2016 -
10/03/2016 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 1766/2016 -
25/02/2016 12:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 375/2016 -
28/01/2016 11:12 DCM Instrução nº 1032/2016 - EMDURG - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2014; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
16/12/2015 14:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 29/2016 -
15/12/2015 10:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 2384/2015 -
20/10/2015 10:09 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3375/2015 -
15/09/2015 14:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1722/2015 -
11/09/2015 11:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1841/2015 -
02/09/2015 11:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1624/2015 -
02/09/2015 11:07 DCM  
04/08/2015 14:20 DP Ofício de Diligência nº 1167/2015 -
30/07/2015 10:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1365/2015 -
30/07/2015 10:25 DP Informação nº 16380/2015 -

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