Processo 596257/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/08/2015 10:51
Autuado em 07/08/2015 10:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 783/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2023 Acórdão   783/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/04/2023 Acórdão   783/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Procuradores: AMANDA CRISTHINA ALMEIDA SAVA (credenciado, inclusão:07/08/15), ANDREZA CRISTINA CHROPACZ (não credenciado, inclusão:07/08/15), ANNE MARIE FERREIRA DA CUNHA (não credenciado, inclusão:29/09/22), CLAUDIA PRADO MARCON (credenciado, inclusão:07/08/15), CLEVERSON SALOMAO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/08/15), DANIELLE RETONDARIO SALES (credenciado, inclusão:07/08/15), EGBERTO PEREIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:29/09/22), EVELLYN DAL POZZO YUGUE (não credenciado, inclusão:07/08/15), EVELYN CRISTINA SCHWAB (não credenciado, inclusão:29/09/22), HELOISA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:07/08/15), IVAN SZABELIM DE SOUZA (não credenciado, inclusão:07/08/15), IVO PETRY MACIEL NETO (não credenciado, inclusão:07/08/15), LIVIA BELLANDA LUZIA (não credenciado, inclusão:29/09/22), PAULO CESAR DA SILVA (credenciado, inclusão:07/08/15), PEDRO HENRIQUE SCHERNER ROMANEL (não credenciado, inclusão:07/08/15), RAFAEL ELIAS ZANETTI (credenciado, inclusão:29/09/22), RODRIGO BINOTTO GREVETTI (credenciado, inclusão:07/08/15), SILVIA ARAGAO ALVES DE BRITTO (não credenciado, inclusão:07/08/15), SOLON BRASIL JUNIOR (não credenciado, inclusão:07/08/15), VANESSA LEINIG BRUCE LAPORT (não credenciado, inclusão:29/09/22), ZULEIS KNOTH ADAM (não credenciado, inclusão:07/08/15)
Recorrente PAULO AFONSO SCHMIDT
Recorrente URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Procuradores: AMANDA CRISTHINA ALMEIDA SAVA (credenciado, inclusão:07/08/15), ANDREZA CRISTINA CHROPACZ (não credenciado, inclusão:07/08/15), ANNE MARIE FERREIRA DA CUNHA (não credenciado, inclusão:29/09/22), CLAUDIA PRADO MARCON (credenciado, inclusão:07/08/15), CLEVERSON SALOMAO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/08/15), DANIELLE RETONDARIO SALES (credenciado, inclusão:07/08/15), EGBERTO PEREIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:29/09/22), EVELLYN DAL POZZO YUGUE (não credenciado, inclusão:07/08/15), EVELYN CRISTINA SCHWAB (não credenciado, inclusão:29/09/22), HELOISA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:07/08/15), IVAN SZABELIM DE SOUZA (não credenciado, inclusão:07/08/15), IVO PETRY MACIEL NETO (não credenciado, inclusão:07/08/15), LIVIA BELLANDA LUZIA (não credenciado, inclusão:29/09/22), PAULO CESAR DA SILVA (credenciado, inclusão:07/08/15), PEDRO HENRIQUE SCHERNER ROMANEL (não credenciado, inclusão:07/08/15), RAFAEL ELIAS ZANETTI (credenciado, inclusão:29/09/22), RODRIGO BINOTTO GREVETTI (credenciado, inclusão:07/08/15), SILVIA ARAGAO ALVES DE BRITTO (não credenciado, inclusão:07/08/15), SOLON BRASIL JUNIOR (não credenciado, inclusão:07/08/15), VANESSA LEINIG BRUCE LAPORT (não credenciado, inclusão:29/09/22), ZULEIS KNOTH ADAM (não credenciado, inclusão:07/08/15)
Interessado OGENY PEDRO MAIA NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/08/2015 10:50 228015/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
07/08/2015 10:50 588560/14 RECURSO DE AGRAVO
07/08/2015 10:50 861062/14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
29/08/2022 08:45 AR do Ofício ODL - 875/2022 - DP
03/08/2022 18:57 do Protocolo 437991/22
01/04/2022 18:16 do Protocolo 227164/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/08/2022 Ofício de Diligência   875/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2023 2985 Despacho Processual Diverso nº 659/2023
19/04/2023 2963 Acórdão nº 783/2023
05/04/2023 2955 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2023 de 10/04/2023
06/10/2022 2849 Despacho Processual Diverso nº 1218/2022
24/03/2022 2735 Despacho Processual Diverso nº 373/2022
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 230/2019
14/03/2018 1784 Despacho Processual Diverso nº 381/2018
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 377/2018
16/11/2016 1482 Despacho Processual Diverso nº 2583/2016
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 2265/2016
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 8054/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2023 13:31 DP  
17/05/2023 16:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 659/2023 -
16/05/2023 13:56 CMEX Informação nº 1909/2023 -
18/04/2023 14:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 439/2023 -
18/04/2023 13:02 SMPJTC  
17/04/2023 11:06 6PC Ciência de Decisão nº 118/2023 -
17/04/2023 10:41 SMPjTC  
14/04/2023 09:14 STP Acórdão nº 783/2023 -
02/12/2022 10:57 GCIZL  
02/12/2022 10:53 SMPJTC  
28/11/2022 10:18 6PC Parecer nº 1245/2022 - Recurso de Revista. Retorno. Contraditório. Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento. Reforma do decisum objurgado.
25/11/2022 17:00 SMPjTC  
04/10/2022 09:54 CGM Instrução nº 5887/2022 - URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma total da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3011/15 .
30/09/2022 08:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1218/2022 -
22/03/2022 18:38 DP Informação nº 5111/2022 -
22/03/2022 18:38 DP Ofício de Diligência nº 875/2022 -
13/01/2022 16:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 373/2022 -
13/01/2022 15:20 SMPJTC  
12/11/2021 12:54 6PC Parecer nº 61/2022 - Recurso de revista . Reexame em face de julgamento de relatório de inspeção. Reforma parcial de acórdão com manutenção de parecer prévio pela desaprovação das contas.
12/11/2021 10:30 SMPjTC  
26/02/2019 09:47 CGM Instrução nº 4122/2021 - URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3011/15.
20/02/2019 13:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 230/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 350/2019 -
16/03/2018 17:08 COFIM  
12/03/2018 09:59 STP Certidão de Sessão nº 267/2018 -
12/03/2018 09:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 381/2018 -
09/03/2018 16:09 S2C  
05/03/2018 13:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 377/2018 -
17/11/2016 15:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1003/2018 -
17/11/2016 13:24 GCIZL  
10/11/2016 17:31 STP Certidão de Sessão nº 894/2016 -
05/10/2016 15:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2583/2016 -
04/10/2016 17:32 SMPjTC Parecer nº 13436/2016 - sobrestamento Recurso de Revista. URBS. PCA. Exercício de 2007. Relatório de inspeção com mesmo objeto. Pelo sobrestamento.
21/09/2016 10:41 COFIM Instrução nº 4892/2016 - RECURSO DE REVISTA. Solicitação de manifestação pelo Exmo Relator. Possibilidade do julgamento de Relatório de Inspeção interferir na análise das irregularidades tratadas nestes autos. Pelo sobrestamento do presente Recurso de Revista.
10/08/2016 15:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2265/2016 -
03/08/2016 13:36 SMPjTC Parecer nº 10200/2016 - provimento parcial Recurso de Revista. Urbanização de Curitiba. Acórdão 3011/15 - Segunda Câmara. Pelo provimento parcial, com adoção de medidas.
07/08/2015 16:31 COFIM Instrução nº 4081/2016 - RECURSO DE REVISTA. Manutenção de saldo elevado em caixa. Parecer de auditoria apresentando indícios de dificuldades. Movimentação de conta corrente em CNPJ diverso. Informações incompletas em relação às contas a receber. Ausência de esclarecimentos em
07/08/2015 11:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1775/2015 -
07/08/2015 10:50 DP Informação nº 16899/2015 -

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