Processo 617408/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/08/2015 09:55
Autuado em 11/08/2015 09:55
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO
Recorrente ANTONIO CARLOS DOMINIAK
Procuradores: FABRICIO PEREIRA (não credenciado, inclusão:11/08/15), ROGERIO GALLO (credenciado, inclusão:11/08/15)
Interessado GILMAR LUIZ BERNARDI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/08/2015 09:55 155199/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
19/05/2020 16:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 229 - Petição (OFÍCIO SOLICITAÃO DE INFORMAÃO), conforme determinado na peça 231 - Despacho - 632/20 - GCILB.
03/02/2020 15:20 Recibo de Petição Intermediária - 66432/20, de 03/02/20 - Protocolo: 66432/20
07/03/2018 15:48 do Protocolo 144780/18
07/03/2018 10:17 do Protocolo 143199/18
09/11/2017 12:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 798396/17
23/10/2017 09:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 755123/17
19/10/2017 17:50 do Protocolo 750989/17
22/10/2015 11:37 Cópia do Despacho 3005/15 - GCNB

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2020 2302 Despacho Processual Diverso nº 632/2020
12/02/2020 2239 Despacho Processual Diverso nº 137/2020
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 360/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1983/2017
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 1906/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 26/10/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1914/2017
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8112/2015
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 1450/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2022 10:07 GCILB  
24/03/2022 18:28 SMPJTC  
14/01/2022 14:21 5PC Parecer nº 226/2022 - Provimento parcial, conforme CGM.
14/01/2022 11:01 SMPJTC Certidão Diversa nº 95/2022 -
10/12/2021 11:50 2PC  
09/12/2021 10:54 SMPJTC Certidão Diversa nº 324/2021 -
24/11/2021 17:37 2PC  
24/11/2021 13:09 SMPJTC Certidão Diversa nº 149/2021 -
17/11/2021 09:43 2PC  
16/11/2021 17:02 SMPjTC  
20/05/2020 12:32 CGM Instrução nº 4160/2021 -
19/05/2020 14:16 DP Informação nº 3044/2020 -
15/05/2020 10:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 632/2020 -
10/02/2020 14:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 421/2020 -
04/02/2020 10:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 137/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 169/2020 -
09/03/2018 14:13 COFIM  
07/03/2018 12:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 360/2018 -
22/11/2017 09:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1026/2018 -
13/11/2017 09:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1983/2017 -
31/10/2017 19:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1344/2017 -
27/10/2017 17:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1906/2017 -
27/10/2017 13:54 STP Certidão de Sessão nº 1039/2017 -
18/01/2017 15:23 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1914/2017 -
25/11/2016 09:38 GCDA  
23/11/2016 14:08 SMPjTC Parecer nº 16499/2016 - não provimento Recurso de Revista. Município de Campo Bonito. Acórdão de Parecer Prévio n.º 131/15. Pelo não provimento.
22/10/2015 12:38 COFIM Instrução nº 5396/2016 - RECURSO DE REVISTA. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Realização de despesas sem empenhos. Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades. Terceirização de serviços contábeis. Pelo provimento parcial do Recurso d
22/10/2015 11:22 DP  
13/08/2015 11:07 DCM  
11/08/2015 10:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1450/2015 -
11/08/2015 09:55 DP Informação nº 17028/2015 -

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