Processo 624099/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 10/09/2015 14:29
Autuado em 10/09/2015 14:29
Apensado ao Processo 532946/19 em 22/08/2019 08:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2881/2016 da Primeira Câmara, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2016 Acórdão   2881/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/06/2016 Acórdão   2881/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Gestor atual ONILDO GELATTI
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:12/11/15), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:12/11/15), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:12/11/15), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:12/11/15)
Gestor das Contas ONILDO GELATTI
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:12/11/15), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:12/11/15), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:12/11/15), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:12/11/15)

Juntadas
DataDescrição
24/02/2016 15:22 do Protocolo 132203/16
15/12/2015 14:24 do Protocolo 992845/15
08/12/2015 15:53 do Protocolo 972208/15
10/11/2015 13:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 890287/15
06/11/2015 07:37 AR do ofício OCN - 6375/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2015 Ofício de Contraditório   6375/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1389/2016
05/07/2016 1393 Acórdão nº 2881/2016
24/06/2016 1386 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 28/06/2016
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 376/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 28/2016
17/11/2015 1246 Despacho Processual Diverso nº 2064/2015
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 1705/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9758/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2016 10:36 DP  
11/07/2016 12:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1389/2016 -
11/07/2016 07:49 S1C  
06/07/2016 11:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1782/2016 -
30/06/2016 09:42 S1C  
04/05/2016 13:50 GCDA  
22/03/2016 16:21 SMPjTC Parecer nº 4907/2016 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Município de Mandirituba. Atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias que geraram juros e multas. Dano ao erário. Instrução e Parecer pelo julgamento de irregularidade das contas tomadas.
10/03/2016 11:20 DCM Instrução nº 1354/2016 - MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014. DESPESA COM JUROS E/OU MULTA DECORRENTE DE RECOLHIMENTO DE CONTRTIBUIÇÃO SOCIAL EM ATRASO. INSS. PELA IRREGULARIDADE
25/02/2016 15:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 376/2016 -
28/01/2016 11:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 747/2016 -
16/12/2015 13:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 28/2016 -
08/12/2015 17:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 2372/2015 -
13/11/2015 11:06 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3744/2015 -
12/11/2015 12:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 2064/2015 -
15/10/2015 15:45 DP Informação nº 22371/2015 -
15/10/2015 15:45 DP Informação nº 24011/2015 -
15/10/2015 15:45 DP Ofício de Contraditório nº 6375/2015 -
10/09/2015 14:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1705/2015 -
10/09/2015 14:29 DP  

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