Processo 654702/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/08/2015 15:52
Autuado em 20/08/2015 15:52
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1411/2019 da Primeira Câmara, de 08/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2019 Acórdão   1411/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/05/2019 Acórdão   1411/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato SUELY HASS
Servidor RUI BARBOSA
Interessado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado PAULO SERGIO ROSSO
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/06/2020 14:00 484526/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2019 11:35 Recibo de Petição Intermediária - 387393/19, de 06/06/19 - Protocolo: 387393/19
04/05/2017 12:47 do Protocolo 327610/17
07/04/2017 16:12 do Protocolo 258294/17
24/02/2017 15:07 do Protocolo 140927/17
23/02/2017 11:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 136040/17
16/02/2017 17:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 118743/17
15/02/2017 15:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 115205/17
15/02/2017 11:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 113792/17
23/01/2017 22:40 do Protocolo 49226/17
15/12/2016 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1008283/16
18/02/2016 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 114205/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2020 2333 Despacho Processual Diverso nº 256/2020
22/08/2019 2127 Despacho Processual Diverso nº 316/2019
08/07/2019 2094 Acórdão nº 1411/2019
23/05/2019 2064 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 27/05/2019
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 176/2017
09/12/2016 1499 Despacho Processual Diverso nº 1220/2016
27/01/2016 1287 Termo de Distribuição de Processo nº 1008/2016
26/01/2016 1286 Despacho Processual Diverso nº 693/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2020 11:34 DP  
03/07/2020 09:45 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3652/2020 -
26/06/2020 14:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 256/2020 -
26/06/2020 13:59 DP Informação nº 4286/2020 -
20/08/2019 09:44 DP  
17/07/2019 09:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 316/2019 -
16/07/2019 16:12 S1C  
16/07/2019 16:05 SMPJTC  
09/07/2019 11:54 1PC Ciência de Decisão nº 228/2019 -
09/07/2019 08:57 SMPjTC  
27/05/2019 15:38 S1C Acórdão nº 1411/2019 -
07/03/2019 10:19 GATBC  
28/02/2019 16:55 SMPJTC  
28/02/2019 11:29 1PC Parecer nº 132/2019 - Aposentadoria. Ascensão funcional irregular. Pela negativa de registro.
28/02/2019 11:24 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 238/2019 -
05/05/2017 15:02 COFAP  
06/03/2017 15:59 DP  
20/02/2017 14:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 176/2017 -
07/12/2016 16:49 DP Informação nº 2060/2017 -
13/10/2016 09:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1220/2016 -
10/10/2016 17:17 SMPjTC Parecer nº 13753/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Ascensão funcional irregular. Pela negativa de registro.
20/06/2016 16:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 826/2016 -
18/02/2016 10:31 DICAP Parecer nº 6171/2016 -
22/01/2016 11:05 DP Informação nº 1683/2016 -
20/08/2015 16:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 693/2016 -
20/08/2015 16:05 DICAP Instrução nº 1833/2016 -

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