Processo 65907/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 30/01/2015 12:51
Autuado em 30/01/2015 12:51
Apensado ao Processo 997944/15 em 08/01/2016 15:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5715/2015 da Primeira Câmara, de 03/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/11/2015 Acórdão   5715/ 2015 Não Procedencia ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/11/2015 Acórdão   5715/ 2015 Não Procedencia ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Interessado ADEMIR LUIZ BOLDRINI
Interessado ARIEL LUIZ BOLDRINI
Interessado BOLDRINI SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA
Interessado CONTRUMART CONSTRUÇÃO CIVÍL LTDA - EPP
Interessado FOZMIL MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP
Interessado FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado LICIANE MARIA GALINA NEUMANN
Interessado LUCIA MARTINS
Interessado NEUMANN CONTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP
Gestor das Contas PAULO MAC DONALD GHISI

Juntadas
DataDescrição
06/08/2015 15:47 do Protocolo 619796/15
24/06/2015 14:14 do Protocolo 502406/15
18/06/2015 10:37 do Protocolo 486982/15
15/06/2015 13:45 do Protocolo 480380/15
10/06/2015 14:47 AR do Ofício OCN - 3826/2015 - DP
09/06/2015 12:06 AR do ofício OCN - 3827/15 - DP
08/06/2015 17:41 do Protocolo 462846/15
02/06/2015 11:55 AR do ofício OCN - 3844/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/05/2015 Ofício de Contraditório   3844/ 2015   
DP  18/05/2015 Ofício de Contraditório   3826/ 2015   
DP  18/05/2015 Ofício de Contraditório   3827/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2016 1275 Despacho Processual Diverso nº 5/2016
03/12/2015 1258 Acórdão nº 5715/2015
20/11/2015 1249 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 24/11/2015
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 1216/2015
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 847/2015
15/05/2015 1120 Despacho Processual Diverso nº 806/2015
03/03/2015 1071 Despacho Processual Diverso nº 208/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1220/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2016 18:18 DP  
18/12/2015 09:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 5/2016 -
17/12/2015 11:04 S1C  
04/12/2015 14:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2008/2015 -
25/11/2015 14:12 S1C Acórdão nº 5715/2015 -
21/09/2015 15:17 GCAML  
17/09/2015 10:41 SMPjTC Parecer nº 12486/2015 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Ausência de Certidão Negativa de Débitos relativa à obra. Pela procedência.
29/07/2015 17:50 DAT Instrução nº 3222/2015 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DA CND ESPECÍFICA DA OBRA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. APLICAÇÃO DE SANÇÃO
30/06/2015 09:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1216/2015 -
10/06/2015 17:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 847/2015 -
13/05/2015 17:54 DP Informação nº 13401/2015 -
13/05/2015 17:54 DP Informação nº 6744/2015 -
13/05/2015 17:54 DP Ofício de Contraditório nº 3826/2015 -
13/05/2015 17:54 DP Ofício de Contraditório nº 3827/2015 -
13/05/2015 17:54 DP Ofício de Contraditório nº 3844/2015 -
04/05/2015 12:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 806/2015 -
27/02/2015 09:01 DAT Informação nº 139/2015 - DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE PARA EMISSÃO DE ANÁLISE CONCLUSIVA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SUBSIDIAR EXAME.
30/01/2015 14:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 208/2015 -
30/01/2015 12:51 DP Informação nº 1473/2015 -

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