Processo 665720/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/09/2015 10:01
Autuado em 14/09/2015 10:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6107/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6107/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2015 Acórdão   6107/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDACAO DE ESPORTES AMADOR DE CASCAVEL FUNDEAVEL
Recorrente MARTIM LOURENCO LARA
Procuradores: FABIO ANDRE MARTINS ZAKSESKI (credenciado, inclusão:14/09/15)
Interessado EDGAR BUENO
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2015 10:00 148918/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2016 11:11 do Protocolo 918568/16
31/10/2016 15:12 do Protocolo 882911/16
27/10/2016 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 877721/16
19/08/2016 09:42 AR do ofício OCD - 49/16 - GP
09/08/2016 15:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Ofício - 47/16 - GP, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 4000/16 - GP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Despacho Processual Diverso nº 2399/2016
08/12/2016 1498 Despacho Processual Diverso nº 2353/2016
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 2287/2016
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 4000/2016
28/07/2016 1410 Despacho Processual Diverso nº 1398/2016
12/01/2016 1276 Acórdão nº 6107/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 9919/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2016 12:04 DP  
14/12/2016 15:31 COEX Informação nº 8249/2016 -
12/12/2016 18:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 604/2016 -
08/12/2016 16:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2399/2016 -
08/12/2016 15:23 COEX Informação nº 8200/2016 -
06/12/2016 14:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 597/2016 -
28/11/2016 13:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2353/2016 -
24/11/2016 15:19 DG  
16/11/2016 17:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2287/2016 -
09/08/2016 15:50 COEX Informação nº 7505/2016 -
09/08/2016 15:50 COEX Instrução nº 705/2016 -
09/08/2016 08:12 DP Informação nº 14016/2016 -
05/08/2016 17:01 GP Despacho Processual Diverso nº 4000/2016 -
05/08/2016 12:03 DP Despacho Processual Diverso nº 165/2016 -
05/08/2016 12:03 DP Informação nº 13852/2016 -
02/08/2016 10:03 GP Ofício de Certidão de Débito nº 49/2016 -
01/08/2016 14:39 DP  
27/07/2016 14:37 GP  
26/07/2016 15:11 COEX Certidão de Débito nº 514/2016 -
26/07/2016 15:11 COEX Certidão de Débito nº 515/2016 -
26/07/2016 15:11 COEX Despacho Processual Diverso nº 1091/2016 -
26/07/2016 15:11 COEX Informação nº 5445/2016 -
26/07/2016 15:11 COEX Informação nº 5446/2016 -
26/07/2016 15:11 COEX Informação nº 5476/2016 -
01/07/2016 11:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1398/2016 -
30/06/2016 17:52 2ICE  
04/02/2016 11:27 GCAML  
02/02/2016 11:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 76/2016 -
21/01/2016 11:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 98/2016 -
12/01/2016 12:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 131/2016 -
04/01/2016 10:30 STP Acórdão nº 6107/2015 -
30/09/2015 14:12 GCAML  
29/09/2015 09:24 SMPjTC Parecer nº 12681/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão nº 3442/15 - S2C.
18/09/2015 17:18 DAT Parecer nº 130/2015 - o nº:
14/09/2015 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1569/2015 -
14/09/2015 10:00 DP Informação nº 19472/2015 -

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