Processo 673596/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 01/09/2015 10:00
Autuado em 01/09/2015 10:00
Apensado ao Processo 257592/15 em 26/09/2016 10:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3822/2016 da Primeira Câmara, de 19/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2016 Acórdão   3822/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/08/2016 Acórdão   3822/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Gestor atual PEDRO VICENTIN
Gestor das Contas PEDRO VICENTIN

Juntadas
DataDescrição
30/05/2016 14:30 AR do Ofício ODL - 957/2016 - DP
24/05/2016 14:37 do Protocolo 435320/16
28/09/2015 09:39 do Protocolo 763544/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2016 Ofício de Diligência   957/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1835/2016
19/08/2016 1426 Acórdão nº 3822/2016
05/08/2016 1416 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 09/08/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 1020/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 866/2016
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9310/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1591/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2016 08:48 DP  
19/09/2016 08:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1835/2016 -
15/09/2016 15:45 COFIM  
10/08/2016 15:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1590/2016 -
25/07/2016 08:13 GCDA  
20/07/2016 16:51 SMPjTC Parecer nº 9544/2016 - indeferimento Extrapolação do limite de despesas total com pessoal. Pelo indeferimento do recálculo e pela expedição de alerta ao Poder Executivo de Ângulo.
01/06/2016 10:19 COFIM Instrução nº 3754/2016 - Poder Executivo do Município de ÂNGULO. Solicitação de recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal, pelo indeferimento. Pela expedição de Alerta de 95% do limite para a despesa com pessoal.
25/05/2016 08:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1020/2016 -
06/05/2016 09:03 DP Ofício de Diligência nº 957/2016 -
11/04/2016 17:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 866/2016 -
11/04/2016 14:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1659/2016 -
11/04/2016 14:55 SMPjTC Parecer nº 4345/2016 - Pela expedição de alerta Extrapolação do limite de despesas total com pessoal. Pela expedição de Alerta.
28/09/2015 15:40 DCM Instrução nº 1890/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de ÂNGULO. Solicitação de recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal, pelo deferimento. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa com pessoal, pela expedição do Alerta.
02/09/2015 16:31 DP  
01/09/2015 10:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1591/2015 -
01/09/2015 10:00 DP  

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