Processo 676250/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/08/2015 11:34
Autuado em 28/08/2015 11:34
Apensado ao Processo 243150/15 em 30/05/2016 14:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5714/2015 da Primeira Câmara, de 03/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/11/2015 Acórdão   5714/ 2015 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/11/2015 Acórdão   5714/ 2015 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Gestor atual ADILSON LUCCHETTI
Gestor das Contas ADILSON LUCCHETTI

Juntadas
DataDescrição
24/11/2015 09:43 AR do Ofício OCN - 6582/2015 - DP
10/11/2015 13:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 890074/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2015 Ofício de Contraditório   6582/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2016 1280 Despacho Processual Diverso nº 45/2016
03/12/2015 1258 Acórdão nº 5714/2015
20/11/2015 1249 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 24/11/2015
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 1772/2015
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 9125/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2016 09:54 DP  
23/05/2016 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1026/2016 -
20/05/2016 15:26 DP  
17/05/2016 14:18 DCM  
14/01/2016 15:32 DP  
08/01/2016 12:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 45/2016 -
06/01/2016 12:46 DCM  
24/11/2015 16:38 S1C Acórdão nº 5714/2015 -
24/11/2015 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 6/2016 -
12/11/2015 10:57 GCAML  
11/11/2015 11:29 SMPjTC Parecer nº 14806/2015 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição do alerta.
11/11/2015 08:12 DCM Instrução nº 4452/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de BORRAZÓPOLIS. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
28/10/2015 17:08 DP Ofício de Contraditório nº 6582/2015 -
28/08/2015 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1772/2015 -
28/08/2015 11:33 DP  

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