Processo 676480/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/08/2015 13:33
Autuado em 28/08/2015 13:33
Apensado ao Processo 209652/15 em 18/12/2015 12:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 445/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2015 Decisão Definitiva Monocrática   445/ 2015 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Gestor atual ASCANIO ANTONIO DE PAULA
Gestor das Contas ASCANIO ANTONIO DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
15/12/2015 11:19 AR do Ofício ODL - 1923/2015 - DP
16/10/2015 15:52 do Protocolo 825507/15
13/10/2015 11:51 AR do Ofício OCN - 6017/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/11/2015 Ofício de Diligência   1923/ 2015   
DP  17/09/2015 Ofício de Contraditório   6017/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2015 1238 Decisão Definitiva Monocrática nº 445/2015
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 2480/2015
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 2320/2015
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 9136/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 14:11 DP  
15/12/2015 13:04 DCM  
23/11/2015 08:03 DP Ofício de Diligência nº 1923/2015 -
20/11/2015 10:29 DCM  
26/10/2015 14:54 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 497/2015 -
26/10/2015 14:54 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 445/2015 -
16/10/2015 16:20 DCM Instrução nº 4223/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Cafezal do Sul. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 90%. Pela expedição do alerta.
16/09/2015 17:27 DP Ofício de Contraditório nº 6017/2015 -
02/09/2015 11:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2480/2015 -
01/09/2015 14:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4145/2015 -
01/09/2015 14:16 SMPjTC Parecer nº 11887/2015 - Pela expedição de alerta Alerta. Município de Cafezal do Sul. Extrapolação do limite de gastos com pessoal. Pela expedição do Alerta e monitoramento por parte da DCM.
28/08/2015 13:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2320/2015 -
28/08/2015 13:33 DP  

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