Processo 676536/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/08/2015 13:45
Autuado em 28/08/2015 13:45
Apensado ao Processo 228626/16 em 28/03/2016 12:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5691/2015 da Primeira Câmara, de 03/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/11/2015 Acórdão   5691/ 2015 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/11/2015 Acórdão   5691/ 2015 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEARA
Gestor atual OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO
Gestor das Contas OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO

Juntadas
DataDescrição
13/11/2015 15:36 AR do Ofício ODL - 1478/2015 - DP
30/10/2015 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 860418/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/09/2015 Ofício de Diligência   1478/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2015 1258 Acórdão nº 5691/2015
20/11/2015 1249 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 24/11/2015
01/09/2015 1195 Despacho Processual Diverso nº 2023/2015
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 9141/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2016 14:46 DP  
18/02/2016 15:29 DCM  
06/01/2016 12:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1525/2016 -
24/11/2015 18:18 S1C Acórdão nº 5691/2015 -
24/11/2015 18:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2/2016 -
10/11/2015 13:02 GCIZL  
09/11/2015 10:44 SMPjTC Parecer nº 14629/2015 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
30/10/2015 16:36 DCM Instrução nº 4421/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Cafeara. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Atualização da database para 30/06/2015. Pela expedição do alerta.
28/08/2015 16:14 DP Informação nº 20899/2015 -
28/08/2015 16:14 DP Ofício de Diligência nº 1478/2015 -
28/08/2015 13:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2023/2015 -
28/08/2015 13:44 DP  

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