Processo 677044/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 31/08/2015 11:02
Autuado em 31/08/2015 11:02
Apensado ao Processo 266982/15 em 28/01/2016 13:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6191/2015 da Primeira Câmara, de 08/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6191/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2015 Acórdão   6191/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual VALTER PEREIRA DA ROCHA
Gestor das Contas VALTER PEREIRA DA ROCHA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2015 14:11 do Protocolo 779157/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/09/2015 Ofício de Contraditório   6156/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2016 1274 Acórdão nº 6191/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9207/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1576/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2016 16:34 DP  
27/01/2016 16:05 DCM  
17/12/2015 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 98/2016 -
20/11/2015 13:51 GCDA  
09/11/2015 10:45 SMPjTC Parecer nº 14658/2015 - expedição de alerta Pela expedição de Alerta ao Poder Executivo de Cruzeiro do Oeste, em vista da constatada extrapolação da margem de 95% do limite de gastos com pessoal.
02/10/2015 08:17 DCM Instrução nº 4423/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Cruzeiro do Oeste. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
02/09/2015 16:03 DP Informação nº 20894/2015 -
02/09/2015 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 6156/2015 -
31/08/2015 11:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1576/2015 -
31/08/2015 11:02 DP  

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