Processo 680851/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 01/09/2015 11:12
Autuado em 01/09/2015 11:12
Apensado ao Processo 243099/16 em 14/10/2016 14:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4275/2016 da Primeira Câmara, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2016 Acórdão   4275/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/08/2016 Acórdão   4275/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Gestor atual CÉLIA CABRERA DE PAULA
Gestor das Contas CÉLIA CABRERA DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
28/06/2016 11:23 do Protocolo 529898/16
30/05/2016 14:30 AR do Ofício ODL - 955/2016 - DP
21/10/2015 10:50 do Protocolo 835952/15
29/09/2015 14:36 do Protocolo 768325/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2016 Ofício de Diligência   955/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2016 1443 Acórdão nº 4275/2016
26/08/2016 1431 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 30/08/2016
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1283/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 864/2016
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1868/2015
06/10/2015 1218 Despacho Processual Diverso nº 1895/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9319/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1594/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2016 09:10 DP  
07/10/2016 17:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2806/2016 -
01/09/2016 10:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1763/2016 -
16/08/2016 09:10 GCDA  
22/07/2016 07:29 SMPjTC Parecer nº 9589/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Campina da Lagoa. Extrapolação do limite de 90% de despesas com pessoal. Pela expedição.
05/07/2016 09:33 COFIM Instrução nº 3803/2016 - Alerta ao Poder Executivo. Solicitação de recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal, pelo deferimento. Execução de despesas em percentual revisto superior a 90% do limite para a despesa com pessoal, pela expedição do Alerta.
23/06/2016 11:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1283/2016 -
06/05/2016 09:01 DP Ofício de Diligência nº 955/2016 -
08/04/2016 09:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 864/2016 -
01/04/2016 08:34 SMPjTC Parecer nº 3905/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Campina da Lagoa. Extrapolação de 95% do limite de despesas com pessoal. Instrução pela expedição de alerta. Parecer Ministerial corroborativo.
29/10/2015 15:09 DCM Instrução nº 1595/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Campina da Lagoa. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Atualização da database para 31/12/2015. Pela expedição do alerta.
21/10/2015 12:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1868/2015 -
02/10/2015 10:55 DP Informação nº 22618/2015 -
30/09/2015 12:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1895/2015 -
02/09/2015 16:31 DP Informação nº 21002/2015 -
01/09/2015 11:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1594/2015 -
01/09/2015 11:11 DP  

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