Processo 681599/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 01/09/2015 13:55
Autuado em 01/09/2015 13:55
Apensado ao Processo 213358/15 em 06/01/2016 14:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5581/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5581/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/11/2015 Acórdão   5581/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARACI
Gestor atual JAMIS AMADEU
Gestor das Contas JAMIS AMADEU

Juntadas
DataDescrição
15/10/2015 09:22 do Protocolo 819922/15
08/10/2015 10:49 AR do Ofício OCN - 5969/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2015 Ofício de Contraditório   5969/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5581/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1623/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9337/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2016 10:48 DP  
17/12/2015 11:19 DCM  
18/11/2015 17:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2299/2015 -
26/10/2015 15:26 GCDA  
23/10/2015 08:41 SMPjTC Parecer nº 13934/2015 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição do alerta.
15/10/2015 10:03 DCM Instrução nº 4185/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Guaraci. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
11/09/2015 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 5969/2015 -
01/09/2015 13:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1623/2015 -
01/09/2015 13:54 DP  

Voltar a Consulta